Outra acessibilidade

Descrição da foto: O Sr. Provedor discursa no Auditório da Biblioteca Municipal da Lousã

Secretária de Estado elogia trabalho do concelho da Lousã no apoio à deficiência

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, assinalado domingo, dia 3, foi comemorado na Lousã com a assinatura de protocolos para garantir e promover uma acessibilidade para todos aos edifícios públicos e privados. Firmou-se também o compromisso para a criação de um Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência.

A partir de domingo, as seis juntas de freguesia do concelho da Lousã passaram a estar comprometidas a colaborar com a Provedoria Municipal das Pessoas com Deficiência da Lousã e com o Município no levantamento dos locais, nas respectivas freguesias, que necessitem de eliminar as barreiras arquitectónicas. E ainda firmaram o compromisso de executar a sua eliminação, caso se tratem de obras de pequena dimensão.

Numa perspectiva de tornar os locais turísticos acessíveis a todos os cidadãos, as freguesias com praias fluviais, como é o caso de Serpins, Casal de Ermio e Lousã, também passaram a ter a responsabilidade de assegurar o seu acesso para todos, já em 2007. Além destes protocolos, a provedoria assinalou ainda o dia com a subscrição de outras parcerias, no âmbito da escola alerta, um concurso lançado a nível nacional que pretende envolver escolas e jardins de infância do concelho para que os alunos realizem trabalhos de diagnóstico de barreiras, não só arquitectónicas, mas também sociais, de comunicação e urbanísticas, e que proponham a sua supressão. Uma iniciativa, agora estendida a nível local, que conta com o apoio de duas empresas patrocinadoras, a Farmácia Serrano e a Livraria Magro e com dois órgãos locais de informação, jornal Trevim e Lousã FM.

De realçar a criação de um Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência, com instalações próprias, através da assinatura de um protocolo com a Secretaria Nacional para a Reabilitação. As assinaturas protocolares, que começaram logo pela manhã em Serpins, após a actuação do grupo folclórico da Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (ARCIL), terminaram no auditório da Biblioteca Municipal, numa cerimónia à qual assistiram entidades de responsabilidade política local e nacional, com destaque para a presença dos outros dois provedores existentes a nível nacional, no Porto e Marco de Canaveses. Para o Provedor Municipal das Pessoas com Deficiência, Ernesto Carvalhinho, “o objectivo da iniciativa é dar mais dignidade à vida de todo o cidadão com deficiência”.

O presidente da Câmara Municipal da Lousã, Fernando Carvalho, enfatizou a relevância para o concelho de todos os protocolos assinados, com incidência para o subscrito com a Secretaria Nacional para a Reabilitação, uma vez que considera ser o primeiro concelho do país a ter um sistema de informação e mediação. Idália Moniz, Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, realçou outras iniciativas inéditas levadas a cabo pela Lousã. “Nunca vi tantos presidentes de Junta envolverem-se no apoio à acessibilidade não só para deficientes, mas para todos. Este conceito de acessibilidade universal é extremamente relevante, porque em qualquer altura da vida, qualquer pessoa pode ficar condicionada na sua mobilidade”.

Segundo Idália Moniz, foi aprovado este ano um decreto--lei que obriga os construtores a colocarem acessos nas edificações conforme as normas de acessibilidade, sob pena de serem aplicadas sanções graves, em caso de incumprimento.

Fonte: Jornal Trevim