A peça de "O tacho do Lorenzo" na EB1 da Lousã

Encenação de “O Tacho de Lorenzo” com o Teatro do Oprimido do Centro de Ocupação Juvenil da Escola Secundária da Lousã, Cáritas Diocesana de Coimbra, numa organização da ARCIL e da Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade, que se realizou na EB1 que também contou com a actuação do grupo de musica "Os Irmãos do Blues" .

A Provedoria na entrega da ajudas técnicas

A Provedoria Municipal vai estar  vai  estar presente na entrega da ajudas técnicas conseguidas graças à recolha de tampinhas e embalagens de plástico que decorrerá no próximo dia 16 de dezembro, as 15 horas, durante a Festa de Natal que decorrerá no polivalente da Escola Secundária da Lousã.

Grupo Técnica da Provedoria Municipal tomam posse.

O Grupo Técnico é constituído por:

• António José Fontoura Leonardo, Professor Doutor de Físico-Química

• Carlos Manuel Simões Pires, Fiscal

• Fátima Gracinda Gonçalves dos Santos da Costa, Assistente Social

• João Carlos das Neves Bandeira, Empresário

• João José de Almeida Gaspar de Matos, Animador de Turismo

• Maria Edite Veríssimo das Neves, Engenheira Civil

• Marta Isabel Carvalho Correia, Técnica Superior de Educação

• Paulo Jorge Fernandes Lopes, Assistente Técnico

• Paulo Rui Carvalhinho Oliveira, Engenheiro Civil

• Verónica Raquel Campos Pedro, Terapeuta Ocupacional

 

De assinalar que a assinatura do Termo de Posse foi realizada na presença do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, no Centro de Atividades Ocupacionais da ARCIL, instituição de referência do Concelho que celebra em 2016 os seus 40 anos de atividade.

Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade e da equipa técnica tomam posse na Lousã

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, dia 3 de dezembro de 2016, foi o dia escolhido para a Tomada de Posse do Provedor, João Henriques.

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

A peça de teatro o " O Tacho do Lorenzo"

Os alunos da escola secundaria da Lousã estão a iniciar os ensaios da peça de "O tacho do Lorenzo", sendo esta uma peça que retrata as dificuldades de pessoas com deficiência e a forma como ultrapassam as suas dificuldades. Esta peça está integrada na celebração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Provedoria no X aniversário da SUPERA

A convite da SUPERA, como Provedor das Pessoas com Incapacidade da Lousã como elemento de uma sociedade que se quer mais justa e esclarecida estive presente no X aniversário da SUPERA.

João Henriques, Provedor das Pessoas com Incapacidade da Lousã com a deputada Idália Serrão.

João Henriques, Provedor das Pessoas com Incapacidade da Lousã com Professor José Serôdio Presidente do INR (Instituto Nacional para a Reabilitação).

Feira do Mel e da Castanha

Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade da Lousã esteve presente na Cerimonia de abertura da Feira do Mel e da Castanha da Lousã

Promoção dos Direitos da Criança e Jovem do Concelho da Lousã.

A Provedoria Municipal esteve presente na apresentação do Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e Jovem do Concelho da Lousã, visa promover uma intervenção integrada e sistemática de todas as entidades parceiras, com responsabilidades na questão da infância e juventude.

Provedoria participa na Semana Sénior

Reunião do Grupo Técnico da Provedoria

Reunião dos elementos do Grupo Técnico da Provedoria com uma grande troca de ideias para uma Lousã mais inclusiva. 

5 de Outubro – Dia da Implantação da República

No Hotel Palácio da Lousã, numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, foram homenagiados Presidentes de Câmara e Assembleia Municipal e ainda os Presidentes de Junta e de Assembleia de Freguesia que, nestes 40 anos, contribuíram para desenvolvimento concelho e para a valorização do Poder Local.
A Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade da Lousã esteve presente nesta cerimónia.

Reunião na Provedoria Municipal

No dia 8 de Outubro de 2016 na sala de reuniões da Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade da Lousã, reuniu com a Senhora Vereadora Anabela Rodrigues, Dra. Emília Santos assistente social da ARCIL e coordenadora do projeto, com o Sr. Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade da Lousã, com o escritor Rui Miguel Saraiva da Chiado Editora e o Rafael Ramos.

Tendo-se analisado na reunião as condições para a concretização de um projeto aonde a Provedoria Municipal é parceira em conjunto com a Câmara Municipal da Lousã e a ARCIL.​ 

Decreto-Lei nº 58/2016 de 29 de Agosto

Decreto-Lei nº 58/2016 de 29 de agosto - Atendimento prioritário às
pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas,

grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, para todas as
entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial

ao público

Jornalinho: 29 Agosto 2016
Colaboração: Fernando Teixeira

Decreto-Lei nº 58/2016 de 29 de agosto

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada na
Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, no dia 30

de março de 2007, aprovada pela Resolução da Assembleia da República
nº 56/2009, de 30 de julho, e ratificada pelo Decreto do

Presidente daRepública nº 71/2009, de 30 de julho, vem reiterar o
dever da sociedade em assegurar que as pessoas com deficiência ou

incapacidade possam usufruir de todos os direitos humanos e liberdades
fundamentais na mesma medida que qualquer outra cidadã ou

cidadão.

A igualdade de oportunidades, definida pela ONU como «o processo pelo
qual os diversos sistemas da sociedade e do meio envolvente,

tais como serviços, atividades, informação e documentação, se tornam
acessíveis a todos e em especial, às pessoas com deficiência»,

implica por parte dos Estados um compromisso com medidas de
políticaque garantam a efetividade desse princípio.

A generalidade dos estudos nacionais e internacionais têm comprovado
uma acentuada discriminação do acesso das pessoas com

deficiência ou incapacidade aos maisvariados contextos da sociedade.
Da mesma forma, outros públicos em situação de

vulnerabilidade, nomeadamente em razão de uma condição de idade
avançada, gravidez ou quando acompanhados por crianças de colo,

também devem merecer uma especial atenção neste domínio.

Deste modo, a promoção de uma sociedade inclusiva e da qualidade de
vida, bem como da igualdade de condição e de oportunidades de

todas as cidadãs e cidadãos reflete as escolhas políticas que
caracterizam a matriz doXXI Governo Constitucional.

Atualmente, a obrigatoriedade do atendimento prioritário das pessoas
idosas, doentes, grávidas, pessoas com deficiência ou quando

acompanhadas de crianças de colo e a outros casos específicos com
necessidades de atendimento prioritário encontra -se prevista no

nº 1do artigo 9º do Decreto-Lei nº 135/99, de 22 de abril, alterado e
republicado pelo Decreto-Lei nº 73/2014, de13 de maio.

Contudo, a referida obrigatoriedade verifica -se apenas para os
serviços da administração central, regional e local e institutos

públicos nas modalidades de serviços personalizados do Estado ou de
fundos públicos, excluindo outras formas de atuação do Estado

na satisfação de necessidades coletivas, entre as quais o setor
público empresarial e as parcerias público -privadas, bem como
o setor privado.

Não obstante o caráter imperativo da obrigatoriedade do atendimento e
a natureza dos interesses tutelados, estabelecida
no referido decreto-lei, a norma legal encontra-se destituída de
qualquer quadro sancionatório em caso de incumprimento. Pese

embora as medidas de boas práticas adotadas por diversos prestadores
de serviços e fornecedores de bens do setor privado, o facto

de a obrigatoriedade doatendimento prioritário ser circunscrita ao
setor públicoadministrativo determina, na maioria das vezes,

atuações arbitrárias traduzindo uma completa desproteção das cidadãs e
dos cidadãos com necessidades de atendimento
prioritário.

É neste contexto que surge a necessidade de instituir a
obrigatoriedade do atendimento prioritário das pessoas com deficiência
ou

incapacidade, pessoas idosas, grávidas, ou pessoas acompanhadas de
crianças de colo, em todos os setores da sociedade.

Assim, o presente decreto-lei visa assegurar a obrigatoriedade de
prestar atendimento prioritário às pessoas comdeficiência ou

incapacidade, pessoas idosas, grávidas, oupessoas acompanhadas de
crianças de colo, para todas asentidades públicas e privadas que

prestem atendimento presencial ao público e estabelece um quadro
contraordenacional em caso de incumprimento. O presente decreto-

lei procede ainda à revogação do nº 1 do artigo 9º do Decreto-Lei nº
135/99, de 22 de
abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 73/2014, de 13 de maio.

Foram ouvidos, a título obrigatório, os órgãos de governo próprio das
Regiões Autónomas e a Associação
Nacional de Municípios Portugueses.

Foi ouvida, a título facultativo, a Ordem dos Advogados.

Foi promovida a audição ao Conselho Nacional doConsumo.

Assim:

Nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 198º da Constituição, o
Governo decreta o seguinte:

Artigo 1º

Objeto

O presente decreto-lei institui a obrigatoriedade de prestar
atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade,

pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo,
para todas as entidades públicas e privadas que prestem

atendimento presencial ao público.

Artigo 2º

Âmbito de aplicação

1 — O disposto no presente decreto-lei aplica -se a todas as pessoas,
públicas e privadas, singulares e coletivas que prestem

atendimento presencial ao público.

2 — Excluem -se do âmbito de aplicação do presente decreto-lei:

a) As entidades prestadoras de cuidados de saúde quando, atendendo à
natureza dos serviços prestados designadamente,
por estar em causa o direito à proteção da saúde e do acesso à
prestação de cuidados de saúde, aordem do atendimento deva ser

fixada em função da avaliação clínica a realizar, impondo -se a
obediência a critérios distintos dos previstos no presente

decreto-lei;

b) As conservatórias ou outras entidades de registo, quando a
alteração da ordem de atendimento coloque em causa a atribuição de um

direito subjetivo ou posição de vantagem decorrente da prioridade do registo.

3 — O disposto no presente decreto-lei não se aplica às situações de
atendimento presencial ao público realizado através de

serviços de marcação prévia.

Artigo 3º

Dever de prestar atendimento prioritário

1 — Todas as pessoas, públicas e privadas, singulares e coletivas, no
âmbito do atendimento presencial ao público, devem atender com
prioridade sobre as demais pessoas:

a) Pessoas com deficiência ou incapacidade;

b) Pessoas idosas;

c) Grávidas; e

d) Pessoas acompanhadas de crianças de colo.

2 — Para os efeitos estabelecidos no presente decreto- lei, entende -se por:

a) «Pessoa com deficiência ou incapacidade», aquela que, por motivo de
perda ou anomalia, congénita ou adquirida,
de funções ou de estruturas do corpo, incluindo as funções
psicológicas, apresente dificuldades específicas suscetíveis de, em

conjugação com os fatores do meio, lhelimitar ou dificultar a
atividade e a participação em condições
de igualdade com as demais pessoas e que possua umgrau de incapacidade
igual ou superior a 60 % reconhecido
em Atestado Multiúsos;

b) «Pessoa idosa», a que tenha idade igual ou superiora 65 anos e
apresente evidente alteração ou limitação dasfunções físicas ou

mentais;

c) «Pessoa acompanhada de criança de colo», aquela que se faça
acompanhar de criança até aos dois anos de idade.

3 — A pessoa a quem for recusado atendimento prioritário, em violação
do disposto nos números anteriores, pode requerer a presença de
autoridade policial a fim de remover essa recusa e para que essa
autoridade tome nota da ocorrência e a  faça chegar à entidade
competente para receber a queixa nos termos do artigo 6º

Artigo 4º

Prevalência

Em caso de conflito de direitos de atendimento preferencial ou
prioritário, o atendimento faz -se por ordem de
chegada de cada titular do direito de atendimento preferencial ou prioritário.

Artigo 5º

Direito de queixa

Qualquer pessoa a quem for recusado atendimento prioritário em
violação do disposto no presente decreto-lei pode
apresentar queixa junto das entidades competentes.

Artigo 6º

Apresentação de queixas

1 — A queixa a que se refere o artigo anterior pode ser apresentada junto:

a) Do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. (INR, I. P.);

b) Da inspeção -geral, entidade reguladora, ou outra entidade a cujas
competências inspetivas ou sancionatóriasse encontre sujeita a
entidade que praticou a infração.

2 — Quando a queixa for apresentada perante uma entidade que não tenha
competência para a instrução do procedimento
de contraordenação, a entidade que a rececionou remete oficiosamente a
queixa à entidade competente para a instrução, disso dando
conhecimento à queixosa ou queixoso.

Artigo 7º

Instrução e decisão

A instrução dos procedimentos de contraordenação por violação do
estabelecido no presente decreto-lei, bem como
a aplicação das coimas, compete à inspeção -geral, entidade
reguladora, ou outra entidade a cujas competências inspetivas
ou sancionatórias se encontre sujeita a entidade que praticou a infração.

Artigo 8º

Contraordenações

1 — A entidade que não prestar atendimento prioritário, encontrando
-se a isso obrigada de acordo com o disposto
no artigo 3º incorre na prática de uma contraordenação.

2 — A contraordenação prevista no número anterior é punível com coima
de € 50 a € 500 ou de € 100 a € 1000, consoante a entidade infratora
seja pessoa singular ou coletiva.

Artigo 9º

Produto das coimas

O produto das coimas aplicadas reverte:

a) Em 60 % para o Estado;

b) Em 30 % para a entidade administrativa que instrui oprocesso
contraordenacional e aplica a respetiva coima;

c) Em 10 % para o INR, I. P.

Artigo 10º

Regiões Autónomas

1 — As Regiões Autónomas exercem as competências previstas no presente
decreto-lei através dos organismos
definidos pelos órgãos de governo próprios.

2 — O produto das coimas aplicadas nas Regiões Autónomas constitui
receita própria destas.

Artigo 11º

Direito subsidiário

Às contraordenações previstas no presente decreto-lei é
subsidiariamente aplicável o regime jurídico do ilícitode mera
ordenação social aprovado pelo Decreto-Lei nº 433/82, de 27 de
outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 356/89, de 17 de outubro,
244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei
nº 109/2001, de 24 de dezembro.

Artigo 12º

Norma revogatória

É revogado o nº 1 do artigo 9º do Decreto-Lei nº 135/99, de 22 de
abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 73/2014, de 13 de
maio.

Artigo 13º

Entrada em vigor

O presente decreto-lei entra em vigor 120 dias após a data da sua publicação.

1º Edição da INCLUSA, que decorreu na Lousã

1º Edição da INCLUSA, que decorreu na Lousã nos dias 20 e 21 de Maio, sensibilizou comunidade para a temática da Inclusão.

No ar, na terra ou na água, centenas de pessoas viveram dois dias especiais, desfrutando de vários recursos naturais existentes na Lousã. Durante a 1º edição do INCLUSA, “ Inclusão sem Amarras”, iniciativa direcionada ás pessoas com incapacidade e também ao público geral, os participantes viveram experiências para mais tarde recordar, intervindo em momentos lúdicos, desportivos e culturais, que foram ocorrendo no Parque Municipal de Exposições e noutros pontos do concelho, incluindo na Serra da Lousã. São exemplos o parapente adaptado, rappel, escalada de parede, zumba, passeios de jipe, basquetebol em cadeira de rodas ou até passeio em pé em cima de uma prancha, nas piscinas naturais da Senhora da Piedade.

Organizado pela Câmara Municipal da Lousã e Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade da Lousã, este evento serviu, segundo o provedor João Henriques, para “ criar uma sociedade cada vez mais inclusiva” e uma oportunidade para “promover a Lousã como um destino de turismo acessível” dando como exemplo a vinda de muitas pessoas provenientes de vários pontos do pais, propositadamente para participarem na “ INCLUSA”.

in Trevim.

INCLUSA

Os participantes com necessidades especiais com deficiência / incapacidade/ Séniors, puderam usufruir da paisagem natural da Serra da Lousã fazendo baptismos de voo de parapente em segurança.

Os participantes com necessidades especiais com deficiência / incapacidade usufruíram da praia fluvial da Nossa Sra. da Piedade e a sua natureza praticando stand up paddle numa prancha a remo pela piscina natural.

Apresentação de uma feira de ajudas técnicas com as mais diversas entidades com mecanismos de mobilidade entre outros fins para pessoas com necessidades especiais com deficiência / incapacidade e Séniors.

Nesta modalidade desportiva para invisuais, os participantes invisuais fizeram uma pequena demonstração no parque de exposições da Lousã como se pratica goalball onde todos os participantes com necessidades especiais com deficiência / incapacidade e pessoas ditas “normais” puderam ter a experiência em poder executar este desporto de sucesso.

Pessoas com necessidades especiais com deficiência / incapacidade desfrutaram dos recursos naturais da serra da Lousã ao fazer um passeio de jipe em segurança.

Os participantes com necessidades especiais com deficiência / incapacidade/ Séniors, puderam usufruir da paisagem natural da Serra da Lousã fazendo baptismos de voo de parapente em segurança.

Os participantes com necessidades especiais com deficiência / incapacidade usufruíram da praia fluvial da Nossa Sra. da Piedade e a sua natureza praticando stand up paddle numa prancha a remo pela piscina natural.

Apresentação de uma feira de ajudas técnicas com as mais diversas entidades com mecanismos de mobilidade entre outros fins para pessoas com necessidades especiais com deficiência / incapacidade e Séniors.

Nesta modalidade desportiva para invisuais, os participantes invisuais fizeram uma pequena demonstração no parque de exposições da Lousã como se pratica goalball onde todos os participantes com necessidades especiais com deficiência / incapacidade e pessoas ditas “normais” puderam ter a experiência em poder executar este desporto de sucesso.

Pessoas com necessidades especiais com deficiência / incapacidade desfrutaram dos recursos naturais da serra da Lousã ao fazer um passeio de jipe em segurança.

Voos " Inclusa " 2º dia - Escola Parapente Centro - Montanha Clube

Voos "Inclusa " 1º dia - Escola Parapente Centro - Montanha Clube

Feira do Livro e do Saber

A Câmara Municipal da Lousã e seus parceiros estão a organizar mais uma FLiS! – Festa do Livro e do Saber, que decorrerá em vários espaços da Lousã, de 14 a 22 de março de 2016. A organização desta festa decorre em simultâneo com a Semana da Floresta e inclui diversas iniciativas na Biblioteca Municipal Comendador Montenegro, nos Museus e em outros espaços do Concelho.

O programa está disponível no site da Câmara Municipal e conta com diversas atividades.

Destacamos a presença de Ana Simão, autora de “A menina dos Ossos de Cristal”, no dia 16 de março às 18h, no Museu Prof. Álvaro Viana de Lemos.  A autora vai dar uma palestra motivacional moderada por Rui Ramos, Presidente da Direção da ARCIL. Algumas informações de interesse podem ser encontradas emhttp://lifestyle.sapo.pt/fama/entrevistas/artigos/ana-simao-em-entrevista . A ação será de interesse geral, mas também para os que lidam com situações de incapacidade e/ou deficiência.

Assim, contamos com a Vossa participação nesta ação e agradecemos a melhor divulgação junto de potenciais interessados.

Reunião realizada na Provedoria Municipal para Pessoas com Incapacidade, da Lousã, cujo objetivo foi o de planificar as atividades a desenvolver nos dias 20/05 e 21/05.

A mesma contou com a presença das seguintes entidades: João Henriques, Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade da Lousã; Aurélio Gonçalves, da Câmara Municipal da Lousã/Secção de Desporto e Tempos Livres; Fátima Gracinda, em representação da secção de Educação e Juventude/Provedoria; José Gaspar, da ARCIL/ATIVAR; Ana Araújo, da ARCIL; João Bandeira, do Montanha Clube; Filipe Carvalho, da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra.

E ainda de três estagiários da Escola Superior de Educação de Coimbra, João Mendes, João Soares e Rafael Romano e Rafael Ramos, colaborador da Provedoria.

Estagiários do ESEC na Provedoria

Realizou-se uma reunião para apresentar a Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade da Lousã aos estagiários do ESEC que se fizeram acompanhar pela docente Andreia Moura.

Os estagiários do ESEC estão na Provedoria e na ACTIVAR para realizarem várias atividades conjuntamente.

NATAL PELO MUNDO

A Câmara Municipal da Lousã organizou o convívio "Natal no Mundo" no âmbito do Plano Municipal de Integração dos Imigrantes. 

A Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade da Lousã participou no evento. 

Uma tarde em alegria com a partilha das tradições natalícias dos países dos Imigrantes que residem no concelho (usos e costumes natalícios, músicas e comida alusiva à data).

Places4All visita Lousã e esteve na Provedoria

Avaliar, classificar e dar informação sobre condições de acesso em espaços físicos é o desafio do “Places4All”, projeto apresentado no dia 14, no auditório da Biblioteca Comendador Montenegro que quer estimular a Lousã a ser mais inclusiva e a promover os locais acessíveis deste concelho.

Apresentado por Hugo Vilela, coordenador do Places4All, ou, em português, “ espaços para todos”, o objetivo é exatamente esse avaliar espaços e divulga-los, acabando por servir de incentivo a que outros lugares queiram “dar aquele passo na acessibilidade”.

Conforme descreveu o responsável deste projeto, a cargo da Associação IMMENSA. “ Pretende fazer uma avaliação rápida e detalhada do ambiente físico, sensorial e social em seis dimensões dos lugares (estacionamento, percurso, exterior, entrada, percurso interior, bens e serviços e WC) e posteriormente, atribuir uma classificação e fazer a sua divulgação em várias plataformas digitais.

“Queremos que as pessoas, especialmente com desafios de mobilidade, visuais, auditivos e cognitivos, antes de saírem de casa já saibam quais os espaços ou eventos com as melhores condições de acessibilidade”, destacou.

Segundo explicou ao Trevim, “podem aderir ao Places4All todos os proprietários de espaços abertos ao público (alojamento, comercio, cultura e lazer, eventos, restauração, saúde e serviços) ou empresas que queiram diferenciar-se na sua cidade ou região através das boas práticas relativamente às condições de acessibilidade existentes”.

Lousã pode aderir ao projeto

Perante cerca de duas dezenas de pessoas, Hugo Vilela elogiou o trabalho desenvolvido na Lousã no capítulo da inclusão, mas salientou que ainda é preciso fazer mais “ A Lousã é um exemplo na área da inclusão e uma referência neste capítulo, mas para que todos os lugares sejam efetivamente para todos ainda há trabalho a fazer”, salientou. Nesse contexto o vereador Ricardo Fernandes em representação da Câmara Municipal reforçou o trabalho feito no concelho nesta área, mas deu a entender que a Lousã pode vir a aderir o projeto num futuro próximo e beneficiar das potencialidades do “Places4All”, nomeadamente do seu poder de comunicação.

Fonte: Jornal Trevim