Monday, September 22, 2008

Provedores reúnem-se com Secretária de Estado Adjunta da Reabilitação

Secretária de Estado

Aquando da realização de uma reunião entre os Provedores e a Sr.ª Secretária de Estado Adjunta da Reabilitação, Idália Moniz, no dia 8 de Julho de 2008, foram discutidas algumas preocupações conjuntamente, tais como:

1. Marcação de Encontros com a Sr.ª Secretária de Estado Adjunta da Reabilitação), duas vezes por ano;
2. Sensibilização por parte da Sr.ª Secretária de Estado Adjunta da Reabilitação, junto do Ministério para as questões do Ensino Superior - (estágios e mais cadeiras nos diversos cursos ligadas a esta problemática);
3. Proposta para a criação de uma Comissão de Acompanhamento para a aplicação do Decreto-lei 163/2006 (Normas Técnicas de Acessibilidade) e para quando a sua aplicabilidade;
4. Reunião com a RTP com o objectivo de sensibilizar o público para as questões da deficiência/acessibilidades, através de programas que passem em horário nobre;
5. Sensibilização para as questões do Desporto Adaptado e inserção profissional das pessoas com deficiência/ incapacidade;
6. Ratificação da Convenção dos Direitos Humanos e a sua aplicabilidade;
7. Criação de um enquadramento mínimo para a figura de um Provedor, em articulação com a Associação Nacional de Municípios;

Isabel Dias