Espaços&Casas nº 98 Programa Rampa

Súmula da Provedoria

Súmula da Provedoria 2003-2010

Relatório Final

Relatório Final da Provedoria 2003-2010

Vidas

sociadade civil

Salvador

“As pessoas com deficiência são a minha alma” parte 2

“As pessoas com deficiência são a minha alma” parte 1

Na despedida do Provedor das Pessoas com Incapacidade

“Obrigado, Carvalhinho”

A cessação do mandato de Ernesto Carvalhinho como Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade encheu por completo o Salão Nobre da Câmara Municipal da Lousã no passado dia 22 de outubro. Uma despedida marcante em jeito de homenagem pelo trabalho de oito anos e uma visão estratégica: tornar a Lousã um destino de turismo acessível.

A presença massiva de público, a juntar à comparência da secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, do governador civil, Henriques Fernandes, de Marques Leandro, presidente da direção da ARCIL, do presidente Fernando Carvalho, dos provedores de outros municípios e muitos amigos “confirmaram” a qualidade do trabalho desenvolvido por Ernesto Carvalhinho que praticamente toda a sua vida esteve ao serviço da reabilitação.

No dia da sua despedida, o provedor passou a palavra aos outros, e depois da visualização de um vídeo com o “protagonista” Luís Pedro, e onde foi possível perceber o trabalho desenvolvido ao longo do seu mandato que permitiu uma efetiva melhoria da qualidade de vida para as pessoas com incapacidade e uma sociedade lousanense mais aberta à inclusão, o assessor João Henriques foi o primeiro a prestar uma homenagem ao Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade. “Era impossível fazer melhor, mudámos as acessibilidades, mas também as mentalidades”, sublinhou o jovem tetraplégico.

Por sua vez, Fernando Carvalho salientou a entrega e exigência de Ernesto Carvalhinho nas questões da acessibilidade. “Não é fácil trabalhar com ele pede tudo para anteontem, mas se quiséssemos fazer show-off nesta área poderíamos ter escolhido outra pessoa que não nos apresentasse os problemas”. Em jeito de brincadeira o autarca acrescentou que “o Carvalhinho fazia uma perseguição atroz aos funcionários da autarquia para a implementação das novas medidas”, teoria mais tarde corroborada por Idália Moniz. O presidente da Câmara terminou o seu discurso com uma só palavra dirigida ao provedor: “Obrigado”.

A cerimónia de cessação de mandato terminou com a intervenção de Idália Moniz que falou de um “concelho especial” pela capacidade empreendedora na área da acessibilidade, nomeadamente, no que concerne ao projeto “Lousã Destino de Turismo Acessível”, uma capacidade extensível a outras áreas da sociedade. Para a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, “há toda uma dinâmica da sociedade civil introduzida pela ARCIL que faz com que um conjunto de famílias procurem o concelho. A vontade política e a visão estratégica de Ernesto Carvalhinho fazem com que a Lousã olhe para o futuro com um planeamento estratégico”.

A governante enalteceu ainda as características do provedor que pela sua postura, “não é subserviente, é humilde e por isso chega às pessoas e cria compromissos”.

Fonte: Jornal Trevim

Cessação do mandato de Ernesto Carvalhinho transformou-se numa homenagem marcante

Com o salão nobre dos Paços do Concelho da Lousã repleto, Ernesto Carvalhinho colocou ponto final na actividade como Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade. A secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, encerrou a sessão, garantindo que “nunca abriu excepções” para o município da Lousã, que tem conseguido tudo por mérito próprio. Segundo a governante, a Lousã “é o município do país mais empreendedor” na área da acessibilidade, mas estende esta atitude a outras áreas.

A sociedade civil, de que a ARCIL é um exemplo notável, conjuga-se com a vontade política interpretada por Fernando Carvalho, presidente da Câmara Municipal da Lousã, na construção de uma realidade única no país. O contributo de Ernesto Carvalhinho, “agente indutor de mudança”, revela-se decisivo na existência de uma estratégia que abraça toda a sociedade. “Não é subserviente, é humilde, chega às pessoas olhos nos olhos, cria compromissos”, disse Idália Moniz.

E como é difícil mudar mentalidades. “É necessário afecto”, confessou. João Henriques, o jovem tetraplégico que desempenhou as funções de assessor de Carvalhinho e tem lançado vários alertas para as questões da acessibilidade, lembrou muito do que foi realizado, considerando que era “impossível” fazer melhor. “Mudámos um pouco as mentalidades, mudámos o rosto da Lousã”, sublinhou. Recuperando uma afirmação de Fernando Carvalho, presidente da autarquia - “Se já muito foi feito, muito falta fazer” -, João Henriques defendeu a continuidade do trabalho realizado pelo provedor em conjunto com o grupo técnico, constituído por 14 pessoas com formação em várias áreas.

António Fontes, projecto Lousã, destino de turismo acessível, homenageou o homem que dedicou “toda a sua vida à causa da acessibilidade” e que foi decisivo no crescimento e afirmação da ARCIL – Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (ARCIL). Ao dar voz aos munícipes com incapacidade, a provedoria cumpriu “uma missão nobre”, levando as necessidades de quem mais precisa “a quem de direito (e não só ao presidente da câmara), contribuindo, deste modo, para a melhoria do seu dia a dia”. Beneficiando da “sensibilidade” de Fernando Carvalho, presidente da câmara, o provedor Ernesto Carvalhinho “tocou muita gente”, desde os técnicos da câmara ao cidadão comum. “Construiu uma visão – a Lousã acessível – que é partilhada neste momento por todos os cidadãos do concelho”, disse. Marques Leandro, presidente da direcção da ARCIL, elogiou a acção do dirigente que definiu o projecto de solidariedade e de desenvolvimento “que é seguido ainda hoje na ARCIL”. Carvalhinho, disse Marques Leandro, foi um provedor diferente: não tratou de casos; interpretou as funções de uma forma global, trabalhando para todos, incluindo as pessoas com incapacidade.

O dirigente da ARCIL deseja que Carvalhinho “ande por perto para nos ir aconchegando”. Na hora do adeus, o provedor das Pessoas com Incapacidade, Ernesto Carvalhinho, confessou que “sai com a alma cheia”, elogiando o contributo do grupo técnico e considerando as várias frentes de sensibilização para a acessibilidade uma “semente fundamental” que irá crescer. Depois, agradeceu a Idália Moniz, Fernando Carvalho, Luís Antunes, entre outras personalidades. O presidente da Câmara da Lousã agradeceu o apoio de Idália Moniz e salientou o valor das parcerias e o impacto de um projecto – Lousã, destino de turismo acessível – que demorou a obter respostas no mercado devido à falta de know-how. A solução encontrada pela secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, permitirá prosseguir um projecto que não está isento de dificuldades. Fernando Carvalho lembrou a incompreensão dos munícipes “sem incapacidade” quando confrontados com as obras que resolvem os problemas dos munícipes “com incapacidade”, mas que aumentam a qualidade de vida de todos. O autarca, com alguma boa disposição à mistura, elogiou o “grande trabalho” do provedor e recordou a “perseguição atroz” movida por Ernesto Carvalhinho aos técnicos da autarquia para garantir o respeito pelos “mandamentos” da acessibilidade. O governador civil de Coimbra, Henrique Fernandes, destacou as qualidades do “cidadão exemplar”: um fervoroso militante da integração das pessoas com incapacidade. “Cessa funções, mas dificilmente deixará de estar atento”, conclui.

Fonte: Jornal Beiras

Ernesto Carvalhinho termina hoje o mandato na Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade da Lousã.

Ernesto Carvalhinho termina hoje o mandato na Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade da Lousã.

Na hora da despedida não esquece quem, numa altura de crise, tem menos apoios e maior dificuldade em integrar-se na sociedade quer em termos de trabalho, quer em termos de lazer”. Para o provedor, os objectivos e os sonhos “não se atingiram naquilo que é a minha pressa em fazer as coisas”. Mesmo assim, deixa uma “semente” que, explica, “já vinha germinando há algum tempo nomeadamente no trabalho na ARCIL e que fica implementada na sociedade lousanense, nas IPSS e na própria autarquia”. Esta questão, considera Ernesto Carvalhinho, é fundamental, tendo em conta os vários projectos que já estão executados e o facto da “filosofia” da acessibilidade e da igualdade “estar bem enraizada”. Em breve, assegura, “iremos ter frutos” do trabalho realizado. Com a inclusão social “bem consolidada” pela ARCIL, a provedoria elegeu como prioridades as acessibilidades e “a abertura de mentalidades”, já que as pessoas com deficiência encontram, na Lousã, uma resposta capaz. O projecto Lousã, destino de turismo acessível e o congresso internacional realizado nesta área, “criaram “uma dinâmica imparável” de que a eliminação das barreiras arquitectónicas é um exemplo. O plano de acessibilidades é neste aspecto um instrumental em termos de futuro, pois estuda “o que existe e propõe em alterações de acordo com os fundamentos da acessibilidade para todos”. É, sublinha, “uma marca muito forte que está presente em projectos em curso, nomeadamente nas ruas de acesso ao Hotel Palácio da Lousã. Na autarquia, afirma, está em funções um “presidente, Fernando Carvalho, que tem vontade de dar uma volta às questões das acessibilidades para todos” e que através das parcerias com entidades estrangeiras, adoptou muitos e bons exemplos. “Essa influência foi total, positiva e vai ficar”, disse. A mudança de mentalidades é uma realidade na Lousã, já que, conta, “foi possível criar aquilo que chamaria o clube das acessibilidades”. O Selo da Lousã Acessível prova-o. Indica, acrescenta o provedor, que o estabelecimento “tem condições para a circulação de uma cadeira de rodas e, neste momento, conta com a adesão de 143 estabelecimentos de vários sectores”. “É um sinal de apoio à questão das acessibilidades”, referiu. O país começa a integrar o conceito mais abrangente na acessibilidade: conforto e segurança nas ruas para toda a gente. “É essa a minha luta!”, conclui Ernesto Carvalhinho. Ernesto Carvalhinho despede-se da provedoria, mas estará “sempre” disponível.

Escolas são área fundamental. Mais cedo ou mais tarde somos confrontados com a incapacidade, pelo que a preparação das novas gerações é fundamental. As acções nos diversos estabelecimentos de ensino do concelho da Lousã foram outras das “frentes” do trabalho da Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade. Ernesto Carvalhinho considera, até, que o próximo provedor “deve insistir” nesta tónica. Só em 2009, cerca de 300 crianças tiveram intervenção directa em projectos, o que quer dizer que “ouviram falar de pessoas com deficiência ouviram falar de acessibilidade”. O alerta, sublinha, “deve começar precisamente nestas idades”.

No balanço das actividades, o provedor sublinha os benefícios para o concelho do projecto Lousã, destino de turismo acessível. “A imagem e a afirmação política saíram beneficiadas, mas o concelho obteve, também, apoios económicos fortes através do POPH”, afirma. Ao integrar os conceitos de acessibilidade nos projectos de execução de obra, a autarquia viu muitos dos projectos valorizados pelo próprio QREN. Dentro em breve, a comunidade começará a observar as consequências do trabalho realizado e que contribuirá para o aumento da qualidade de vida de “todos” os lousanenses e de quem visita o concelho, e “não só das pessoas com incapacidade”. Ernesto Carvalhinho está convencido que Câmara Municipal da Lousã irá manter a actividade da provedoria, já que Fernando Carvalho “tem pulso forte na afirmação deste projecto” e, neste momento, “já existem outros elementos da autarquia que estão tão envolvidos como ele”. Na hora do adeus, agradece o apoio de Fernando Carvalho, presidente da Câmara Municipal da Lousã, ao grupo técnico, que “voluntariamente comigo trabalhou”, à técnica da provedoria, Filipa Marques, a todos os elementos da ARCIL e aos funcionários da autarquia. Sempre disponível para apoiar as pessoas com deficiência, o ainda provedor colocasse, também, ao dispor da ARCIL e de toda a comunidade lousanense. “É a minha terra, é na Lousã que tenho as minhas raízes, é na Lousã que me sinto bem”, conclui.

Fonte: Jornal Beiras

Diário de Coimbra - Ernesto Carvalhinho teve a “visão de uma Lousã Acessível”

A cerimónia de cessação do mandato do provedor das pessoas com deficiência acabou por ser uma homenagem de “amigos” e um reviver de 30 anos ao serviço da reabilitação.

O salão nobre da Câmara Municipal da Lousã foi pequeno para os (muitos) cidadãos que fizeram questão de estar presentes na cerimónia de cessação de mandato do provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade, Ernesto Carvalhinho. Mas, mais do que isso, foi pequeno para a grande homenagem em que se transformou, desde os elogios francos da secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, que não se coibiu de tratar o provedor por “caro amigo”, até à homenagem ao homem, para lá do projecto e à “visão de uma Lousã acessível”, como destacou António Fontes, do Grupo Técnico de Acessibilidade, da Provedoria Municipal do Cidadão com Incapacidade (PMCI). «Não é fácil trabalhar com o Carvalhinho. É um indivíduo extremamente exigente, quer tudo para anteontem», disse o presidente da Câmara, Fernando Carvalho, frisando contudo, ser essa uma «das grandes virtudes» do provedor cessante que «fazia uma perseguição atroz aos técnicos da autarquia» para que as coisas se fizessem. «Termina aqui com muita pena nossa», disse o autarca, afirmando que para o provedor só tinha uma palavra: «obrigado». “Fiquei com a alma cheia”. Já a secretária de Estado Idália Moniz enalteceu a humildade, «não subserviência» e a generosidade de Ernesto Carvalhinho, bem como o saber «olhar nos olhos das pessoas e criar compromissos». «É por isso que tem conseguido tanto ao longo da sua vida», destacou a governante. O homenageado escusou-se a grandes discursos, entre os comentários de quem com ele privou e colaborou, lá ia explicando como a provedoria começou, e como o I Congresso do Turismo Acessível se tornou o berço de um projecto muito maior, o “Lousã – Destino de Turismo Acessível. «Ao fim deste tempo há uma grande diferença, há também uma semente, que já iniciou o seu crescimento e estou plenamente convencido que vai crescer ainda mais», disse um Ernesto Carvalhinho visivelmente emocionado, entre agradecimentos aqui e ali. «Foi um trabalho que adorei fazer, fiquei com a alma cheia». À margem do evento, o provedor cessante confessou ao nosso jornal estar «muito satisfeito com o trabalho desenvolvido», e emocionado com o reconhecimento evidenciado na cerimónia. «Muito fica por fazer», referiu, salientando a criação de mais parcerias, mas «o balanço é positivo». Mesmo fora da provedoria, garantiu continuar atento e continuar a lutar pelos direitos dos cidadãos com deficiência, e diz que sai por defender que a provedoria deve ser renovada. «Nenhum provedor pode estar na provedoria durante anos e anos por estar», concluiu, satisfeito, ao fim de dois mandatos. A PMPI foi criada pela Câmara Municipal, em 2003, sendo a segunda provedoria na área da reabilitação a surgir no país. É um organismo que funciona de forma autónoma, com a colaboração de 14 cidadãos portadores de deficiência (órgão consultivo). Todos eles, bem como o provedor trabalham de forma voluntária e gratuita. Graças à provedoria, existem, actualmente, na Lousã 143 espaços com selo Lousã Acessível.

Fonte: Diario de Coimbra

Tomada de Posse - Santarém

Numa iniciativa do Governo Civil de Santarém, realizou-se no dia 16 de Setembro de 2010, no respectivo Salão Nobre, a apresentação pública do Promotor Distrital das Pessoas com Deficiência, cargo para o qual, a Governadora Civil convidou o ex. Provedor da Misericórdia de Santarém, o Coronel Garcia Correia.

A sessão foi presidida pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Dra. Idália Moniz, na presença da Governadora Civil, Dra. Sónia Sanfona. Estiveram ainda presentes os Provedores Municipais da Lousã, Prof. Ernesto Carvalhinho, da Área Metropolitana do Porto, Dr. João Cottim e de Santa Maria da Feira, Dr. José Ribeiro.

Segundo o despacho de nomeação assinado pela Governadora e homologado pela Secretária de Estado, o Promotor será a voz, daqueles que são portadores de deficiência, junto das instituições do distrito de Santarém.

A sessão contou com um momento de poesia e musical, com a participação dos utentes da APPACDM de Santarém.

O objectivo é quebrar barreiras físicas e culturais

Provedoria promove formações na área da acessibilidade

A Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade está a promover vários tipos de formação no sentido de melhorar o atendimento dos serviços públicos, bem como a mobilidade e a acessibilidade dos edifícios.

Maria João Borges

A primeira formação decorreu no dia 2 de Julho, no auditório da Biblioteca Municipal da Lousã, e foi ministrada pelo arquitecto Pedro Homem de Gouveia. Contou com 40 entidades na plateia, entre agentes imobiliários, arquitectos, engenheiros civis, construtores e outros profissionais. Os objectivos consistiram, entre outros aspectos, na sensibilização para a necessidade dos edifícios estarem preparados para servirem a todos. Na manhã do dia 6, Rafael Montez, arquitecto da empresa Proasolutions, orientou uma formação destinada a assistentes operacionais (pedreiros, canalizadores, entre outros). À tarde, três elementos do Centro de Recursos para a Inclusão da Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (ARCIL) dirigiu outra formação sobre atendimento ao público a funcionários da Câmara Municipal. Sob o título “atendimento sem barreiras”, os técnicos alertaram os cerca de 20 trabalhadores para os vários obstáculos que podem surgir nomeadamente a nível de comunicação, da mobilidade, das diferenças culturais e dos comportamentos (que decorrem da criação de estereótipos e levam à discriminação). Assim, os formadores apontaram algumas estratégias de actuação para que a pessoa atendida se sinta bem. O sorriso, a disponibilidade de tempo, o uso de uma linguagem simples e directa, recapitular a informação com alguma frequência e enfrentar a pessoa olhos nos olhos foram indicados como comportamentos desejáveis a adoptar.

A Provedoria vai dar continuidade a este tipo de formações em Setembro e Outubro, já que se aproxima o período de férias.

Fonte: Trevim

Nota: Esta formação foi organizada pela Provedoria Municipal em parceria com a Câmara Municipal da Lousã

Questionário sobre Acessibilidade nos Transportes

No âmbito do projecto Lousã: Destino de Turismo Acessível, a C.M. da Lousã está a promover um questionário sobre a acessibilidade nos transportes da Lousã, até ao dia 31 de Julho 2010.

O questionário tem por objectivo diagnosticar os problemas de acessibilidade nos transportes colectivos que servem o concelho da Lousã, na óptica de todos os seus utentes e com especial enfoque nos utilizadores com mobilidade condicionada.

A sua resposta servirá para identificar as necessidades gerais e especificas de acessibilidade nos transportes e as soluções que permitam a sua melhoria.

Participar no Questionário