Monday, June 11, 2007

Encontro de Provedores

4º ENCONTRO NACIONAL DE PROVEDORES
DOS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA


No dia 30 de Maio, decorreu na Câmara Municipal do Marco de Canaveses o 4º Encontro Nacional de Provedores do Cidadão com Deficiência, que juntou os Provedores do Porto, Lousã, Viseu e Marco de Canaveses, com o objectivo de discutir questões relativas ao trabalho desenvolvido pelas respectivas provedorias e, ainda, de programar acções conjuntas.


Deste encontro resultaram 4 pontos a destacar e que passamos a citar:

1. A necessidade de fazer chegar ao Secretariado Nacional de Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência a importância do regulamento do Programa Escola Alerta ser divulgado atempadamente junto das escolas para que este possa ser integrado no Plano de Actividades, a definir no início do ano lectivo.


2. A marcação de uma reunião com o Director de Informação, o Director de Programas e o Provedor da RTP, conjuntamente com os quatro provedores (dentro do âmbito das suas competências), com a finalidade de se avançar com uma proposta de um modelo de programa que aborde as questões da deficiência ou incapacidade, de forma mais integrada e abrangente.

3. No âmbito do Ano Europeu de Igualdade de Oportunidades, ficou agendada para o próximo Outono a realização, no Marco de Canaveses, de um Congresso que será organizado conjuntamente pelos quatro provedores. Pretende-se com esta iniciativa alertar para as questões da discriminação e de outros temas habitualmente camuflados pela sociedade em geral.

4. Desta reunião sairá um documento consensual a apresentar à Associação Nacional de Municípios com vista à institucionalização da figura do Provedor ou de um representante que defenda os direitos e os interesses das pessoas com deficiência ou incapacidade.

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