Ernesto Carvalhinho é o nome à frente da Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade da Lousã e uma voz atenta, sempre em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Esta sexta-feira, o Provedor toma posse para mais um mandato de quatro anos e, numa conversa com o Trevim, fala do trabalho desenvolvido e dos projectos para o futuro, entre os quais tornar a Lousã no primeiro destino turístico acessível do país.
Trevim (T): O que é um Provedor da Pessoa com Incapacidade?
Ernesto Carvalhinho (EC): O Provedor num concelho como o da Lousã é alguém que tem como função certificar-se de que as pessoas com incapacidades têm direitos, e se lhes é dada a melhor qualidade de vida possível.
(T): O que representa para si ocupar este cargo?
(EC): É a continuação de uma vida inteira dedicada a uma causa de que eu gosto imenso. Gosto de trabalhar com pessoas com deficiência, aliás, sinto-me muito mais parceiro e amigo de muitas pessoas com deficiência mental e também tenho bons amigos com deficiência física. Este cargo significa essencialmente o prazer de poder ajudar, e ajudando-os a eles, ajudo-me a mim próprio.
(T): Na próxima sexta-feira vai tomar posse para mais um mandato de quatro anos. Por que é que decidiu aceitar este convite do presidente da Câmara da Lousã?
(EC): Apesar de ter tomado posse há quatro anos, só há dois é que se começou verdadeiramente a trabalhar. Há um trabalho iniciado, e tendo em conta o momento actual, o presidente da Câmara, Fernando Carvalho, convidou-me a continuar no desenvolvimento deste projecto. E, sabendo eu, que é possível, agora, quer em termos locais, nacionais e até comunitários, encontrar um conjunto de apoios para o desenvolvimento de políticas de inserção social das pessoas com incapacidade, acho que era um desperdício não continuar, até porque isso poderia criar um hiato de tempo.
(T): Tendo em conta os anos que já está à frente deste cargo, é possível fazer um balanço do trabalho desenvol-vido?
(EC): Na Lousã não se pode fazer um balanço em relação ao meu cargo e ao tempo em que eu estou na Provedoria. A Lousã tem seguido muito atrás da Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (ARCIL). Estamos numa vila integradora e especialmente aberta, devido a existência de uma instituição como a ARCIL, com uma trintena de anos. E, portanto, marca forçosamente a maneira como as pessoas vêem as pessoas com deficiência. A Lousã aceita a integração de pessoas com incapacidade no seu meio. Eu, no fundo, sirvo apenas para tentar promover que algumas acções se executem mais rapidamente, para que a Lousã se torne cada vez melhor e mais acessível para todos.
(T): Nem de propósito, uma das principais “bandeiras” da Provedoria é o projecto “Lousã Acessível”. Considera mesmo a Lousã uma vila acessível?
(EC): Em termos nacionais, a Lousã é uma vila acessível, mas em termos internacionais, quase que poderíamos dizer que estamos na pré-história, comparando com alguns dos países mais desenvolvidos. A Lousã tem coisas já feitas, muito interessantes, e tem essencialmente uma abertura para se desenvolver e ser efectivamente mais acessível.
(T): Pode dar alguns bons exemplos de acessibilidade?
(EC): Felizmente na Lousã já existem vários exemplos. Além da Câmara Municipal, que tem uma rampa que facilita o seu acesso, e neste momento, está a proceder à colocação de um elevador, temos vários espaços de cultura bastante acessíveis. Tanto o museu, como a biblioteca, como o Cine-Teatro são bons exemplos de acessibilidade física, uma vez que a nível sensorial, ainda há algum trabalho a fazer para pessoas, por exemplo, sem visão.
(T): Se tivesse que dar uma nota em termos de acessibilidades aos edifícios da Lousã, qual é que atribuiria?
(EC): Reconheço que estamos longe da acessibilidade plena. A maior parte dos edifícios públicos são acessíveis. Só que há também a questão do atendimento nesses serviços. A legislação obriga a que as pessoas com deficiência tenham prioridade no atendimento, mas há situações difíceis de resolver. Por exemplo, no tribunal, as pessoas com incapacidade têm de ser atendidas no piso inferior, uma vez que não têm acesso à sala de audiências, no 1º andar. Na Câmara Municipal isso já não acontece, porque há uma sala, onde o próprio presidente se desloca para fazer o atendimento, se for necessário. Isto é muito importante, porque significa que há mentes abertas e disponíveis. Esta é uma primeira fase muito importante, a das mentalidades, e essa acho que está ganha. O problema é que as acessibilidades custam dinheiro e, portanto, conjugar as capacidades económicas, com as acessiblidades, nomeadamente dos privados, não é fácil.
(T): No que respeita aos edifícios privados está a ser feita alguma campanha de sensibilização junto dos proprietários, ou da sociedade lousanense em geral, para alterarem comportamentos em relação às barreiras arquitectónicas?
(EC): Sim, temos o selo “Lousã Acessível”, uma experiência nacional com o apoio do Instituto Nacional de Reabilitação, que é, pura e simplesmente, o início de um estudo do projecto que se desenvolverá para uma certificação da acessibilidade. O selo, neste momento, tem essencialmente como base levar a que os proprietários tenham o seu espaço acessível a uma cadeira de rodas. No momento seguinte, vamos querer mais, vamos querer que tenha uma casa de banho acessível e, mais tarde, informações para cegos. É, de salientar, que já há alguns restaurantes, com ementas em braille, algo inovador.
Isto é fruto de várias parcerias. Aqui interagimos com várias entidades e procuramos criar sinergias. As parcerias com a Universidade de Coimbra, a Escola Superior de Educação de Coimbra, o Ministério da Economia, para além de vários departamentos em Lisboa e dos contactos internacionais, como a ONCE, parceira no projecto de desenvolvimento, vão-nos possibilitar fazer algo que será adequar o que já existe ao nosso espaço, ou seja, o concelho.
(T): Apesar de se falar tanto em acessibilidades, ainda há trabalho a fazer junto dos cidadãos?
(EC): Sim, as pessoas estão mais conscientes, do que no passado. No entanto, a acessibilidade só é boa, quando é para todos. Se de uma forma geral não nos sentirmos bem num espaço, porque estamos de cadeira de rodas, ou com uma incapacidade momentânea, ou porque temos um carrinho de bebé ou simplesmente somos mais idosos, ou transportamos uma mala, tudo isso, hoje, se não for facilitado, o espaço deixa de ser amigável. Os hipermercados são um exemplo dum espaço amigável, as grandes superfícies, como querem que os seus clientes comprem uma grande quantidade de coisas, põem-nos na mão um carrinho, que nós enchemos até ao cimo, conseguimos andar para todo o lado e trazer até ao nosso carro. Para eles conseguirem vender os seus produtos, fizeram com que toda a gente, mesmo as pessoas com deficiência, conseguissem circular mais facilmente. E a ideia no fundo é essa, igualdade de circulação para todos, é isso que queremos implementar no espiríto das pessoas e nos projectos.
(T): Pensa que as ruas da Lousã oferecem segurança? Quando é que isso será possível?
(EC): Quando falamos de cadeiras de rodas, temos de falar também da questão da segurança. Na Lousã, não é fácil fazer trajectos seguros, por exemplo sair da Provedoria e ir até ao apeadeiro é quase impossível, por causa da inclinação.
Só será verdadeiramente acessível quando for seguro, ou seja, quando as pessoas o puderem fazer com um condicionamento de tráfego, que lhes traga segurança. Hoje, já não se pode pensar em acessibilidades e depois fazer uma rampa, há que pensar de maneira a que não haja rampas, mas de maneira a que também os carros andem devagar, e que os trajectos se façam de modo a que qualquer um consiga entrar nos edifícios e se desloque de um lado para o outro, com facilidade e em segurança, só aí teremos acessibilidade plena. O importante é que já há nos responsáveis mais preocupações nesse sentido.
O projecto Lousã Destino Turístico Acessível vai contemplar isso, agora temos de passar da teoria para o desenvolvimento estrutural, para os projectos e para a execução. E então, quando quisermos ir daqui até à estação, vamos ter forçosamente um percurso, com segurança e acessibilidades facilitadas. É preciso facilitar a vida, porque é difícil ir da Provedoria até à estação em cadeira de rodas, mas também o é, fazendo-o com uma mala com rodinhas. Nós estamos num percurso diferenciador da Idade Média, nessa altura criavam-se coisas inacessíveis como defesa, para ninguém lá chegar, hoje, é preciso que as coisas estejam acessíveis para todos.
(T): Em Novembro do ano passado, uma comitiva da Lousã esteve presente no Congresso Europeu de Acessibilidade, quais foram as principais conclusões?
(EC): Alguns países da Europa, nomeadamente os nórdicos, como em termos de educação e cultura, estão no topo, há depois outros países que estão a caminhar muito rapidamente, em matéria de acessibilidade, nomeadamente a Espanha. Nós estamos a procurar trabalhar um pouco mais com Espanha, para nos associarmos mais facilmente ao desenvolvimento europeu. Aquilo que na Holanda ou na Dinamarca já faz parte da forma de ser e de pensar das pessoas, nós, apesar de já termos legislação, não a cumprimos. A nossa situação em relação às acessiblidades é a mesma que temos em outras matérias, como os acidentes, estamos atrasados.
Na Lousã estamos a procurar com este conjunto de sinergias locais e parcerias nacionais e internacionais desenvolver mais todos os espaços do concelho, nomeadamente os turísticos.
(T): A “Lousã, Destino Turístico e Acessível” é outro projecto da Provedoria, quando acha que será possível tornar-se uma realidade?
(EC): Este é um projecto que se desenvolveu muito a partir do congresso que realizámos em 2006. Fizemos um congresso, que teve um sucesso enorme em termos nacionais, e que levou a que muito rapidamente conseguíssemos pôr no papel, e está pronto para ser apresentado sexta-feira, um projecto apoiado pela Provedoria e assumido pela Câmara Municipal, que é tornar a Lousã o primeiro destino turístico acessível do país. Sendo um projecto piloto, vai certamente ter mais apoios para que possa servir de experiência para outras zonas do país. O que importa é ter um projecto que crie qualidade de vida para quem vive na Lousã e não um gueto, que é bom só para quem nos visita.
Este projecto vai ser uma realidade já este ano, vamos desenvolver alguns estudos, mas também as execuções práticas vão ter início.
(T): Quais os projectos para o futuro do Grupo Técnico de Acessibilidade e da própria Provedoria?
(EC): Essencialmente continuar a fomentar a integração plena das pessoas com incapacidade na sociedade. Para isso é preciso fazer tudo, desde a sensibilização, as acessibilidades, a formação, o atendimento. A Provedoria mudou de designação: passou da Pessoa com Deficiência para Incapacidade a fim de atingir um leque muito mais alargado de pessoas.
(T): Uma das normas de funcionamento diz que o Provedor Municipal é uma entidade independente dos órgãos autárquicos, sendo assim, como vê o veto do Presidente da Câmara ao nome de António Rosado para a lista de possíveis consultores do Provedor?
(EC): Não houve veto nenhum. Tudo o que poderia dizer sobre isso seria pura especulação.
(T): Qual o maior obstáculo com que se deparou em toda a sua vida?
(EC): O maior obstáculo que tive na vida foi na ARCIL, quando me deparei com um desfalque. De resto, as coisas conseguem-se fazer com pequenas lutas e essencialmente mostrando alguma coisa feita, nem sempre à velocidade que desejaríamos.
Jorge Alexandre 09 Janeiro 2008
