Sunday, May 4, 2008
ENCONTRO DE PROVEDORES
ENCONTRO DE PROVEDORES
LAMEGO, 30 DE ABRIL DE 2008
CONCLUSÕES
LAMEGO, 30 DE ABRIL DE 2008
CONCLUSÕES
1ª Os Provedores constataram a necessidade de rever os currículos dos cursos do ensino superior, especialmente aqueles ligados à preparação de professores, de modo a favorecer a sensibilização da juventude, desde a mais tenra idade, para as questões da deficiência. Nesse sentido, contactaram o Ministério do Ensino Superior. Lamentavelmente, até hoje o Ministério não manifestou interesse sequer em reunir com os Provedores, pelo que estes vêm manifestar a sua preocupação por esta atitude.
2ª O Decreto-Lei 163/2006, que estabelece as normas técnicas da acessibilidade dos espaços públicos e privados, ainda não foi regulamentado, pelo que a parte deste diploma relativa às contra-ordenações ainda não está a ser aplicada, apesar de terem decorrido já quase dois anos desde a sua publicação. Os Provedores manifestam a sua preocupação com este facto, que põe em causa uma parte importante da aplicação deste regime legal e a sua eficácia prática.
3ª Na sequência da legislação que regula a acessibilidade dos sítios da Internet e também dos meios de comunicação social, os Provedores envidaram esforços no sentido de reunir com a direcção da RTP. Até agora, não foi possível agendar tal reunião, pelo que os Provedores continuam empenhados na sua realização.
4ª Os Provedores congratulam-se com o anúncio por S. Exª a Srª Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, de que foi finalmente decidido consagrar a sua representação no Conselho Nacional de Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência.
5ª Os Provedores vão solicitar a S. Exª a Srª Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação a marcação de uma reunião, nos próximos 2 meses, a fim de tratarem de assuntos de interesse comum.
6ª Cada Provedor expôs o trabalho por si realizado e os seus planos de actividades para o presente ano.
2ª O Decreto-Lei 163/2006, que estabelece as normas técnicas da acessibilidade dos espaços públicos e privados, ainda não foi regulamentado, pelo que a parte deste diploma relativa às contra-ordenações ainda não está a ser aplicada, apesar de terem decorrido já quase dois anos desde a sua publicação. Os Provedores manifestam a sua preocupação com este facto, que põe em causa uma parte importante da aplicação deste regime legal e a sua eficácia prática.
3ª Na sequência da legislação que regula a acessibilidade dos sítios da Internet e também dos meios de comunicação social, os Provedores envidaram esforços no sentido de reunir com a direcção da RTP. Até agora, não foi possível agendar tal reunião, pelo que os Provedores continuam empenhados na sua realização.
4ª Os Provedores congratulam-se com o anúncio por S. Exª a Srª Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, de que foi finalmente decidido consagrar a sua representação no Conselho Nacional de Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência.
5ª Os Provedores vão solicitar a S. Exª a Srª Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação a marcação de uma reunião, nos próximos 2 meses, a fim de tratarem de assuntos de interesse comum.
6ª Cada Provedor expôs o trabalho por si realizado e os seus planos de actividades para o presente ano.
Saturday, April 19, 2008
Wednesday, March 12, 2008
Provedoria entrega prémios “Escola Alerta”
Salvador Mendes vai continuar ligado ao concurso local
A cerimónia pública de entrega dos prémios locais da edição 2007/08 do Programa “Escola Alerta” decorreu na sexta-feira passada, dia 7 de Março, no auditório da Biblioteca Municipal da Lousã. Os vencedores foram o Jardim de Infância de Casal de Ermio, a EB1 de Santa Rita (Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos) e a Escola Secundária da Lousã (turma do 8º A).
A cerimónia pública de entrega dos prémios locais da edição 2007/08 do Programa “Escola Alerta” decorreu na sexta-feira passada, dia 7 de Março, no auditório da Biblioteca Municipal da Lousã. Os vencedores foram o Jardim de Infância de Casal de Ermio, a EB1 de Santa Rita (Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos) e a Escola Secundária da Lousã (turma do 8º A).
Os premiados levaram para casa certificados de participação, um bilhete de cinema e ainda dois livros: “Tu Consegues” e “Etiqueta para Crianças. Como ser amigo de todos”.
O concurso local, já na sua segunda edição, é organizado pela Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade da Lousã e pelo Sector de Educação da Câmara Municipal da Lousã, e é baseado no regulamento do Programa Nacional “Escola Alerta” promovido pelo Instituto Nacional para a Reabilitação.
Este programa, que pretende fomentar a construção de uma sociedade mais igualitária e solidária, foi lançado com o objectivo de sensibilizar os jovens para as questões da deficiência, designadamente no que diz respeito ao combate à discriminação, através da eliminação das barreiras urbanísticas, arquitectónicas e de comunicação que dificultam ou impedem a acessibilidade e o pleno gozo da cidadania aos cidadãos portadores de deficiência.
Assim sendo, os trabalhos realizados pelos jovens e crianças serviram essencialmente para informar e sensibilizar a comunidade estudantil e também a própria opinião pública a favor da não discriminação da pessoa com deficiência, e para a importância das acessibilidades no dia a dia das pessoas com mobilidade condicionada (deficiência, idosos, grávidas, mães com carrinhos de bebés).
Este ano o concurso mobilizou ainda mais as escolas do concelho da Lousã, tendo concorrido 438 jovens, quase o dobro dos participantes em relação ao ano anterior, embora não tenham sido apresentados trabalhos na categoria 4 e 5, para alunos do secundário e instituições particulares de ensino.
Salvador, uma história de vida
Na cerimónia, em que participaram o Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade, Ernesto Carvalhinho, e o vereador da Educação da Câmara da Lousã, Jorge Alves, esteve também Salvador Mendes, autor do livro “Salvador – Ser Feliz Assim”, que sofreu um acidente de mota aos 16 anos e ficou tetraplégico.
Salvador sensibilizou/emocionou o vasto auditório com a sua história de vida. “Eu já fui jovem, e já tive a vossa idade. Um dia bebi um copo a mais, caí de mota e fiquei assim”. O autor de “Salvador – Ser Feliz Assim” adiantou que a ideia de fazer o livro surgiu para dar a conhecer a vida de uma pessoa com deficiência. O fundador da Associação Salvador mostrou-se ainda visivelmente satisfeito por visitar a Lousã e “elogiou“ o trabalho feito em matéria de acessibilidades, nomeadamente na preocupação com os passeios rebaixados.
Já a terminar a cerimónia de entrega de prémios, Ernesto Carvalhinho informou os presentes, que Salvador Mendes será o “patrocinador” do concurso local “Escola Alerta”no próximo ano.
Fonte: Jornal Trevim
Friday, March 7, 2008
“Direito à igualdade” em discussão
Alunos da Escola Secundária da Lousã promovem debate
“Direito à igualdade” foi o lema do colóquio que se realizou, na sexta-feira passada, no auditório do Museu Etnográfico Dr. Louzã Henriques, com a partipação de José Leonardo, Marques Leandro, Jorge Alves, Isabel Dias, José Moreira e João Henriques
“Direito à igualdade” foi o lema do colóquio que se realizou, na sexta-feira passada, no auditório do Museu Etnográfico Dr. Louzã Henriques, com a partipação de José Leonardo, Marques Leandro, Jorge Alves, Isabel Dias, José Moreira e João Henriques
O debate promovido pelos alunos do 12º D da Escola Secundária da Lousã, Pedro Galvão, Anabela Inácio, Luís Rodolfo e Sofia Ferreira, no âmbito da displina de Área e Projecto, teve como objectivo sensibilizar e dar a conhecer, à comunidade estudantil e não só, as dificuldades encontradas no dia-a-dia por pessoas com as mais variadas incapacidades.
A abrir o debate esteve Isabel Dias, do gabinete da Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade. A socióloga falou da importância da Provedoria, e explicou aos alunos presentes o seu funcionamento, bem como, algum do trabalho realizado por aquela “entidade autónoma, que trabalha em parceria com várias instituições”. Isabel Dias, destacou ainda a importância da Provedoria na melhoria na qualidade de vida das pessoas com incapacidade, “uma entidade que só existe em cinco concelhos: Lousã, Porto, Viseu, Marco de Canavezes e recentemente em Santa Maria da Feira”, concluiu.
No decurso do debate “Direito à Igualdade”, seguiu-se a opinião de três pessoas (José Moreira, João Henriques e José Leonardo), que encontram no dia-a-dia dificuldades por serem “diferentes”, mas todos eles com algo em comum, pertencem ao Grupo Técnico de Acessibilidade da Provedoria.
José Moreira, massagista da Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (ARCIL), contou a experiência vivida em 2006, com uma acção de desportos radicais para deficientes, desenvolvida com a ajuda da Provedoria e da empresa de turismo francesa ANIMA, e em que pôde experimentar o parapente. Mas, nem tudo é positivo e José Moreira queixou-se “do dinheiro que custam certos materiais”, que podiam ajudar na independência de uma pessoa com deficiência visual: uma fita métrica, que fala e custa 100 €, um nível, ou um computador com um software especial que lê a informação no ecrã.
Já João Henriques, assessor do provedor e deficiente motor optou por falar da acessibilidade na internet, e as diversas dificuldades encontradas pelas pessoas com incapacidade motora em navegar na web. Apesar disso, João Henriques lembrou que Portugal até foi o primeiro país da Europa, isto depois dos exemplos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália, a ter preocupações com a acessiblidade nos sites da administração pública, com a publicação da Lei 97/99.
José Leonardo, professor de físico-química e paraplégico lembrou mais uma vez a importância da igualdade de oportunidades e de direitos. “É preciso que todos tenham acesso às coisas e de igual modo”. O problema, explicou, é que “sempre que se pensa em qualquer infra-estrutura, faz-se a pensar no Homem comum”. José Leonardo, referiu ainda que é preciso “flexibilizar os equipamentos, para assim, poder abranger o maior número de pessoas possíveis.
Sensiblizar mais
A seguir, Marques Leando, presidente da ARCIL, focou algumas conclusões do debate respeitantes às dificuldades encontradas pelas pessoas com incapacidade. “Para atingir a igualdade tem de haver uma sensibilidade muito grande para estes problemas”. O responsável máximo da ARCIL alertou ainda para o facto de a mobilidade condicionada poder acontecer a qualquer um.
A terminar, Jorge Alves, vereador da Educação da Câmara Municipal da Lousã, alinhou pelo mesmo diapasão de Marques Leando, e falou ainda da sua experiência em andar de muletas. O vereador destacou a importância de iniciativas deste género. “É fundamental este tipo de acções, a nossa vida altera-se de um segundo para o outro”.
Para Jorge Alves a igualdade de oportunidades “é responsabilidade de todos”, até porque “a legislação não altera comportamentos, logo a mudança de mentalidades é importante, já que não se pode pensar que estas coisas dependem só dos outros”, concluiu.
Fonte: Jornal Trevim
“Escola Alerta”entrega prémios
Turma A do 8.º ano é uma das vencedoras do concurso
A turma A do 8° ano, da Escola Secundária da Lousã, que tem desenvolvido a sua Área de Projecto em torno dos problemas e das capacidades das pessoas com deficiências físicas, acaba de ganhar o prémio da categoria 3 (3° ciclo e secundário), do concurso local “Escola Alerta”, promovido pela Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade e pelo Sector de Educação da Câmara Municipal da Lousã. Desta forma, a turma repete o feito alcançado no ano anterior, pela então turma do 7°A, com o trabalho “Todos Diferentes - Todos Iguais”. Em ambos os casos, os alunos foram orientados pela professora Isabel Santos.
O trabalho levado a concurso este ano, intitulado “Escola Acessível”, realça a intervenção dos alunos, a nível de acessibilidades, na sua escola. É referido, por exemplo, que a turma aplicou parte da verba do prémio ganho, no ano anterior, na aquisição de duas rampas que permitem, agora, que pessoas em cadeira de rodas entrem na reprografia, ou acedam, mais facilmente, ao bloco Polivalente da escola. São também descritas as diligências feitas, pela turma, no sentido de colocar elevadores na Escola Secundária da Lousã, onde lecciona um professor tetraplégico. Entre estas diligências, os alunos destacam o encontro havido, no dia 10 de Janeiro de 2008, com a Directora Adjunta da DREC, Dra. Maria Cristina Romãozinho, que, amavelmente, acedeu ao pedido de audiência dos alunos. Nesse encontro, a turma entregou a documentação recolhida e expôs a situação da escola que, sendo constituída por três blocos, todos com pelo menos dois pisos, não permite o acesso de pessoas em cadeira de rodas a locais como, a principal sala de reuniões e conferências, as salas de informática, ou, a Biblioteca.
O prémio será entregue, em conjunto com os restantes vencedores, no próximo dia 7 de Março, pelas 15:00, no auditório da Biblioteca Municipal da Lousã.
Fonte: Jornal Trevim
Sunday, February 10, 2008
Thursday, February 7, 2008
Thursday, January 31, 2008
Sessão na Escola Básica 1 da Lousã
Alunos da Escola Básica 1 da Lousã, conheceram segunda-feira, dia 14, um pouco da vida de João Henriques, cidadão que ficou paraplégico na sequência de um acidente de viação, e das suas preocupações sobre a acessibilidade.
Além de artigos para jornais, João Henriques tem um sítio na internet sobre euroacessibilidades, é assessor do Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade e foi convidado para se deslocar às escolas para sensibilizar os alunos para o problema. Já conhecido de alguns deles, habituados a vê-lo pelas ruas da Lousã, a empatia foi imediata.
Falando para a sua assistência como para possíveis futuros arquitectos, engenheiros, médicos..., João Henriques fez uma pequena travessia virtual sobre o conceito de acessibilidade. A acessibilidade significa, para si, mobilidade plena para todos, não só para cidadãos com deficiência, mas para idosos, crianças, grávidas ou pessoas com incapacidade temporária ou permanente.
Cada passadeira deve ter rampas de ambos os lados e os passeios não devem ter obstáculos, alertou. Defendeu que as rampas de acesso aos edifícios devem possuir varões para ajudar pessoas com falta de equilíbrio; as cabines telefónicas, bem como as caixas multibanco devem ser baixas para que todos possam usufruir dos serviços (nesta área frisou que a Lousã já tem um ATM acessível, o da Caixa Geral de Depósitos). Em relação aos transportes, o orador lembrou o mau exemplo das automotoras, para as quais ainda não existe uma estrutura de acesso ao interior.
Como boas práticas a seguir nesta matéria na Lousã, João Henriques destacou a Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade, salientando a diferente textura do piso à entrada, como sinal para os invisuais de que se encontram em frente a um edifício público com atendimento. A casa de banho adaptada, bem como todo o interior foi referenciado. A praia fluvial de Casal de Ermio foi apresentada como outro exemplo positivo, devido aos sanitários adaptados, bar plano, entre outros aspectos.
João Henriques referiu-se ainda a outro tipo de acessibilidade: a acessibilidade cultural. Em termos televisivos, lembrou os protocolos assinados entre as três televisões nacionais, que criaram o teletexto para pessoas com problemas de audição. O recurso à língua gestual foi outro método desenvolvido para possibilitar que pessoas com problemas de surdez pudessem entender os conteúdos audiovisuais.
Ainda neste contexto, fez referência ao programa “Conta-me como foi”, emitido pelo canal 1 da RTP, que tem audio-descrição, ou seja, pode ser ouvido sintonizando a Antena 1.
A terminar, o palestrante fez votos para que os mais pequenos possam um dia contribuir para a melhoria dos acessos a nível urbanístico, de comunicação, entre outros. Deixou ainda um importante alerta: “chamem a atenção para quando os carros forem depressa demais. Nunca se esqueçam que são os condutores que nos levam”.
Fonte: Jornal Trevim
Tuesday, January 22, 2008
Projecto “Lousã: destino turístico acessível”
Projecto “Lousã: destino turístico acessível” é uma das prioridades no novo mandato do Provedor
O Provedor, Professor José Ernesto Carvalhinho considera que “o trabalho iniciado merece uma continuação, pelo que, no segundo mandato, além do projecto “Lousã: destino turístico acessível”, inclui nas linhas estratégicas da Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade a elaboração de um plano global de acessibilidade para a Lousã.
O Provedor dará continuidade ao levantamento das acessibilidades aos edifícios e espaços de utilização pública, de modo a propor a sua acessibilização.
O levantamento dos espaços turísticos, propondo a sua acessibilização, miradouros, parques de merendas, piscinas fluviais etc está também na agenda de José Ernesto Carvalhinho que pretende efectuar um diagnóstico concelhio das pessoas com incapacidade.
A implementação do Selo “Lousã Acessível” e apoio à sua evolução para um sistema de certificação com o apoio do Instituto Nacional para a Reabilitação, a promoção de acções de formação para técnicos promotores da urbanização da Lousã e o desenvolvimento do Programa SIM-PD (Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência) são outros dos objectivos de José Ernesto Carvalhinho, que aposta, também, no desenvolvimento e valorização das parcerias locais, nacionais e internacionais “de forma a prestar aos cidadãos com deficiência /incapacidade, uma melhor qualidade de vida e uma efectiva integração social”.
Na sessão de tomada de posse do Provedor, que contou com a participação de Fernando Carvalho, presidente da Câmara Municipal da Lousã, e de Luísa Portugal, directora do Instituto Nacional para a Reabilitação, foi apresentado o projecto "Lousã: destino turístico acessível", que se encontra em fase de conclusão e surge como condição de integração das funções humanas do território, para o diferenciar relativamente a destinos turísticos concorrentes, garantindo as melhores condições para os turistas portadores de incapacidade.
Fernando Carvalho, presidente da Câmara Municipal da Lousã, criticou “os que nada fazem e que estão mais interessados em destruir muito que se tem feito nesta área no concelho”, salientando o investimento efectuado no sector do turismo nos últimos anos e que, a partir dos projectos em desenvolvimento, irá "agregar o turismo acessível para todos".
"Pretendemos deixar de ter barreiras para aqueles com algumas dificuldades", sublinhou o autarca.
Para a directora do Instituto Nacional para a Reabilitação, Luísa Portugal, presente na cerimónia que decorreu no auditório da Biblioteca Municipal da Lousã, o concelho “começa a ser um exemplo, com um percurso muito característico e personalizado, que tem na ARCIL um instrumento muito importante e que atingiu um nível de quase excelência".
A Lousã, acrescentou Luísa Portugal, “já completou a parte mais difícil do trabalho que é sermos capazes de falar sobre o preconceito, as discriminações, perceber e valorizar que há pessoas diferentes, trabalhar para inclui-las no dia-a-dia da comunidade”.
Na cerimónia, José Ernesto Carvalhinho entregou 33 selos "Lousã Acessível" a entidades privadas e públicas, que certifica os estabelecimentos com condições de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada, nomeadamente ARCIL (Arcil Cerâmica, Arcil Madeiras, Lar da Arcil 1 e 2 da Santa Casa de Misericórdia, Sapo e Residência do Penedo), BAR "Window's" (também uma ementa em braille), BAR 94, Bombeiros Voluntários de Serpins, Café “A Cave”, Centro de Saúde da Lousã, Centro Diety - Centro Ortopédico e Dietético Tivoli, Cine-bar, Cine-teatro (CML), Fabimoda (Serpins), Intermarché, Lid'l, Livraria "Magro", Loja de móveis "Barata" (Serpins), Loja de roupa "Charme", Loja de roupa Multimax, Loja de roupa Picolly, Padaria /Pastelaria "Sonho Doce" (Serpins), Pastelaria "Jardim", Pastelaria "Luz Verde", Pastelaria Pagelou, Pousada da Juventude da Lousã, Quisque da Romy, R.H. Equipamentos Hoteleiros, Repartição de Finanças da Lousã, Restaurante “Adega da Vila”, Seguros "Companhia Serrana", Studio Concept - Arquitectura e Decoração, Supermercado de Serpins, Taberna "O Coelho" (Serpins), Talho "Avenida", Tipografia Lousanense e a Santa Casa de Misericórdia da Lousã.
O Provedor José Ernesto Carvalhinho deu posse aos elementos do Grupo Técnico de Acessibilidades da Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade da Lousã, constituído por António João Nunes Lago Queiroz, Técnico de Percursos Pedestres, António José Fontoura Leonardo, Professor de Físico-Química, António Manuel de Sousa Gomes, Técnico de Gestão e Planeamento em Turismo, Augusto José Azevedo Figueiredo Fernandes, Médico, Eugénia Lima Deville, Professora de Turismo, Fátima Gracinda Gonçalves dos Santos da Costa, Assistente Social, Filipe José Matos de Carvalho, Técnico de Gestão e Planeamento em Turismo, João Carlos Tavares Henriques, Pensionista, João Fernando Correia Ramos, Jornalista, José Fernandes Moreira, Auxiliar de Fisioterapia, Nélia da Conceição Borges Pereira, Arquitecta, Paulo Rui Carvalhinho Oliveira, Engenheiro Civil, e Verónica Raquel Campos Pedro, Terapeuta Ocupacional.
Miguel Ferreira
Miguel Ferreira
“Carvalhinho não é provedor por ser meu amigo”
Afirmou Fernando Carvalho na cerimónia de tomada de posse.
Com a tomada de posse do Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade e do Grupo Técnico de Acessibilidade sexta-feira, dia 11 de Janeiro, no auditório da Biblioteca Municipal, foi dado mais um passo no trabalho da Provedoria. Ernesto Carvalhinho garante o mandato por mais quatro anos – tendo depois de sair, conforme o regulamento e a equipa técnica passou a ser oficial. Trinta e três estabelecimentos do concelho, não só da zona central da vila, receberam o selo “Lousã Acessível”.
“A Lousã já fez o trabalho mais difícil na área da acessibilidade: a sensibilização da comunidade para a causa, a discussão do preconceito e da discriminação”, sublinhou a directora do Instituto Nacional para a Reabilitação, Luísa Portugal, que afirmou que a Lousã já está a ser um exemplo a nível nacional pelo seu trabalho nesta área. “Todo o esforço que a provedoria vem desenvolvendo também nos mostra que muitas coisas que estão no papel são possíveis de aplicar, quando há esta vontade que tudo funcione”, salientou, informando que vai procurar que se multiplique noutros locais do país o que se faz na Lousã.
A designação de “Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade” foi encarada com satisfação, na medida em que é muito mais abrangente, em relação ao termo “Provedor Municipal das Pessoas com Deficiência”. “Pessoa com incapacidade somos todos nós, quando envelhecermos alguma incapacidade havemos de ter”, disse. “Qualquer dia podemos pensar numa ‘Lousã para todos’” ou em ‘todos os direitos para todos’”, rematou, tecendo rasgados elogios ao presidente da Câmara Municipal, Fernando Carvalho, pelo facto de ser um autarca que pensa na sociedade na sua globalidade.
O carácter heterogéneo da equipa de acessibilidade, em termos de áreas de conhecimento, foi elogiado pelo edil, que procurou demonstrar que são muitas as pessoas sensibilizadas para a temática. “Cidadãos que trabalham por amor à camisola e que vão perder o seu tempo durante o dia, a noite e o fim-de-semana, sem contrapartidas a não ser o gozo pessoal”, não deixou de frisar.
“Ernesto Carvalhinho não é provedor por ser meu amigo”, quis clarificar Fernando Carvalho. “Aliás ele tem um historial de percurso a nível nacional, que demonstra que não era o convite do presidente da Câmara que ia ser mais importante. Foi convidado para fazer novo mandato e, ao fim de quatro anos, cessará o seu cargo como provedor”.
A atribuição dos selos a 33 estabelecimentos deixaram Carvalho satisfeito, também pelo facto de alguns espaços comerciais não se localizarem na vila da Lousã, mas sim numa das freguesias do concelho, Serpins.
“É com orgulho que aceito desempenhar de novo o cargo de provedor”, referiu, por seu lado, Ernesto Carvalhinho, esclarecendo que a equipa técnica vai colaborar na execução das políticas de melhoria da qualidade de vida em prol de uma Lousã mais acessível.
O projecto “Lousã Acessível” da Provedoria está englobado no Orçamento da Câmara Municipal com 20.000 de verba para 2008, embora só metade tenha financiamento definido, de acordo com o documento apresentado pela autarquia.
Lousã: um destino turístico acessível
Na sequência do congresso subordinado ao tema do turismo acessível que teve lugar o ano passado, constituiu-se um grupo de trabalho que elaborou um projecto (agora em fase final) com o objectivo de tornar a Lousã um destino turístico acessível.
O estudo, apresentado na cerimónia da tomada de posse, defende a tese de que o turismo para ser acessível para todos tem de oferecer estruturas adaptadas a pessoas com as mais variadas incapacidades, sejam cidadãos com deficiência, seniores com dificuldades de mobilidade, mulheres grávidas ou pessoas que sofram de determinadas doenças. Um turismo acessível a todos é encarado como uma oportunidade de negócio, já que funciona como o garante do aumento do volume de visitantes. “Muitos cidadãos com deficiência desistem das férias, porque os locais não estão adaptados, impossibilitando que outras pessoas também viajem”, disse António Gomes, elemento do grupo de trabalho.
Na Lousã, um turismo acessível implica acessibilizar a serra e sensibilizar todos os agentes turísticos para a causa, a fim de que criem condições adequadas para receberem pessoas com incapacidade. “O grupo acredita nas potencialidades turísticas do concelho e nas vantagens económicas e sociais que daí podem advir. Por isso devemos fazer convergir a acessibilidade e o turismo”, concluiu.
Grupo Técnico de Acessibilidade
Integram o Grupo Técnico de Acessibilidade os seguintes elementos: António João Nunes Lago Queiroz, Técnico de Percursos Pedestres; António José Fontoura Leonardo, Professor de Físico-Química; António Manuel de Sousa Gomes, Técnico de Gestão e Planeamento em Turismo; Augusto José Azevedo Figueiredo Fernandes, Médico; Eugénia Lima Deville, Professora de Turismo; Fátima Gracinda Gonçalves dos Santos da Costa, Assistente Social, Filipe José Matos de Carvalho, Técnico de Gestão e Planeamento em Turismo, João Carlos Tavares Henriques, Pensionista (assessor do Provedor); João Fernando Correia Ramos, Jornalista; José Fernandes Moreira, Auxiliar de Fisioterapia; Nélia da Conceição Borges Pereira, Arquitecta; Paulo Rui Carvalhinho Oliveira, Engenheiro Civil e Verónica Raquel Campos Pedro, Terapeuta Ocupacional.
Estabelecimentos com “Selo Acessível”
Receberam o “Selo Acessível” os seguintes espaços públicos: ARCIL (Arcil Cerâmica, Arcil Madeiras, Lar da Arcil 1 e 2 da Santa Casa de Misericórdia, Sapo e Residência do Penedo); BAR “Window’s” (também uma ementa em braille); BAR 94; Bombeiros Voluntários de Serpins; Café “A Cave”; Centro de Saúde da Lousã; Centro Diety - Centro Ortopédico e Dietético Tivoli; Cine-Bar; Cine-Teatro da Lousã; Fabimoda (Serpins); Intermarché; Lidl; Livraria “Magro”; Loja de Móveis “Barata” (Serpins); Loja de roupa “Charme”; Loja de roupa Multimax; Loja de roupa Picolly; Padaria /Pastelaria “Sonho Doce” (Serpins); Pastelaria “Jardim”; Pastelaria “Luz Verde”; Pastelaria Pagelou; Pousada de Juventude da Lousã; Quiosque da Romy; R.H. Equipamentos Hoteleiros.; Repartição de Finanças da Lousã; Restaurante “Adega da Vila”; Seguros “A Serrana”; Studio Concept - Arquitectura e Decoração; Supermercado de Serpins; Taberna “O Coelho” (Serpins); Talho “Avenida”; Tipografia Lousanense e Santa Casa de Misericórdia da Lousã.
Maria João Borges 16 Janeiro 2008
Fonte: Jornal Trevim
Monday, January 21, 2008
Ernesto Carvalhinho reconduzido como Provedor dos Deficientes
Na sessão de apresentação do projecto”Lousã: destino turístico acessível”, tomou posse como provedor municipal o antigo presidente da Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (ARCIL), José Ernesto Carvalhinho, que foi convidado para um segundo mandato de quatro anos.
«O trabalho iniciado merece uma continuação. Na Lousã a integração das pessoas com mobilidade reduzida ou incapacidade é facilitada pelo trabalho da ARCIL, pelo que o avanço nesta área no concelho se deve ao trabalho desenvolvido pela instituição», frisou o Provedor.
Como seu assessor tomou posse João Henriques, um jovem tetraplégico, que tem vindo a alertar ao longo dos tempos para as questões da acessibilidade, mantendo activo o site http://www.euroacessibilidade.com/ – por si criado.
Tomaram ainda posse os elementos do Grupo técnico de Acessibilidade, constituído por António Queirós (professor), António Leonardo (professor), António Gomes (técnico de turismo), Figueiredo Fernandes (médico), Fátima Santos da Costa (assistente social), Filipe Matos de Carvalho (técnico de turismo), João Henriques (pensionista), João Correia Ramos (jornalista), José Moreira (auxiliar de fisioterapia), Nélia Pereira (arquitecta), Paulo Oliveira (engenheiro) e Verónica Pedro (terapeuta ocupacional).
«O trabalho iniciado merece uma continuação. Na Lousã a integração das pessoas com mobilidade reduzida ou incapacidade é facilitada pelo trabalho da ARCIL, pelo que o avanço nesta área no concelho se deve ao trabalho desenvolvido pela instituição», frisou o Provedor.
Como seu assessor tomou posse João Henriques, um jovem tetraplégico, que tem vindo a alertar ao longo dos tempos para as questões da acessibilidade, mantendo activo o site http://www.euroacessibilidade.com/ – por si criado.
Tomaram ainda posse os elementos do Grupo técnico de Acessibilidade, constituído por António Queirós (professor), António Leonardo (professor), António Gomes (técnico de turismo), Figueiredo Fernandes (médico), Fátima Santos da Costa (assistente social), Filipe Matos de Carvalho (técnico de turismo), João Henriques (pensionista), João Correia Ramos (jornalista), José Moreira (auxiliar de fisioterapia), Nélia Pereira (arquitecta), Paulo Oliveira (engenheiro) e Verónica Pedro (terapeuta ocupacional).
Tomada de posse de João Henriques como Assessor do Provedor
Fonte: Diário de Coimbra
Lousã vai ser o primeiro destino “acessível a todos”
A Câmara e a Provedoria Municipal das Pessoas com Deficiência da Lousã anunciaram ontem a apresentação, para breve, do plano de acção do projecto “Lousã: destino turístico acessível”. Em causa está um projecto pioneiro em Portugal, que já mereceu rasgados elogios.
Fernando Carvalho, presidente da autarquia, salientou o investimento efectuado no sector do turismo nos últimos anos, em especial na oferta de alojamento, referindo que «agora queremos agregar o turismo acessível para todos». «Pretendemos deixar de ter barreiras para aqueles com algumas dificuldades», acrescentou o autarca socialista, que anunciou para este ano alguns investimentos nesta área na apresentação do projecto.
Fernando Carvalho, presidente da autarquia, salientou o investimento efectuado no sector do turismo nos últimos anos, em especial na oferta de alojamento, referindo que «agora queremos agregar o turismo acessível para todos». «Pretendemos deixar de ter barreiras para aqueles com algumas dificuldades», acrescentou o autarca socialista, que anunciou para este ano alguns investimentos nesta área na apresentação do projecto.
O Plano de Actividades e Orçamento para este ano contempla verbas para a requalificação da rua que vai da igreja matriz à fábrica do Papel do Prado, no Penedo, e da praia fluvial da Senhora da Piedade (Burgo) e eventualmente a de Serpins.
“Lousã: destino turístico acessível”, cujo plano de acção está em fase de conclusão, «surge como condição de integração das funções humanas do território, para o diferenciar relativamente a destinos turísticos concorrentes», de modo a acolher o mercado dos turistas portadores de incapacidade.
O estudo vai definir a oferta de estruturas e serviços turísticos acessíveis a todos e preconiza a constituição de uma estrutura de missão que crie as condições para a entidade coordenadora que assumirá o plano de acção.
A estrutura de missão deverá ser composta por entidades locais, que terão responsabilidades em termos da concretização de candidaturas específicas previstas no plano de acção.
A entidade coordenadora deve ter incumbida a tarefa de gerir o destino turístico, sendo responsável pelos investimentos, acções e iniciativas que favoreçam a acessibilização da oferta turística da Lousã como um todo.
“Lousã começa a ser exemplo”
António Fontes, da empresa que elaborou o projecto, disse que o documento foi apresentado às instâncias nacionais com responsabilidades nas áreas da reabilitação e turismo, tendo recebido elogios e manifestações de apoio.
Acrescentou ainda que, na Lousã, estão reunidas «as condições para se iniciar um projecto exemplar», assente num sistema de certificação da acessibilidade na oferta turística.
Presente na cerimónia, a directora do Instituto Nacional para a Reabilitação, Luísa Portugal, afirmou que a «Lousã começa a ser um exemplo, com um percurso muito característico e personalizado, que tem na ARCIL um instrumento muito importante».
«A verdade é que há outras instituições também interessantes e pessoas sensibilizadas noutros locais e noutras comunidades que não atingiram este nível de quase excelência», sublinhou.
«A Lousã ainda não é completamente um destino turístico acessível, mas penso que já completaram a parte mais difícil do trabalho que é sermos capazes de falar sobre o preconceito, as discriminações, perceber e valorizar que há pessoas diferentes, trabalhar para inclui-las no dia-a-dia da comunidade», acrescentou Luísa Portugal.
Foram ainda entregues na sessão 33 selos “Lousã Acessível” a entidades privadas e públicas, que certificam os estabelecimentos que recebem público e possuam condições de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada.
A Provedoria Municipal das Pessoas com Deficiência da Lousã tem como missão dinamizar a criação de novas situações que favoreçam as pessoas com mobilidade reduzida e dar resposta aos portadores de deficiência para que tenham acessos mais simples e fáceis às entidades públicas e privadas.
Fonte: Diário de Coimbra
Wednesday, January 16, 2008
Câmara e Provedoria apostam em concelho acessível – Projecto pioneiro
A câmara e a Provedoria Municipal das Pessoas com Deficiência da Lousã anunciaram ontem a apresentação, para breve, de um plano de acção do projecto "Lousã: destino turístico acessível".
Fernando Carvalho, presidente da autarquia, salientou o investimento efectuado no sector do turismo nos últimos anos, referindo que agora quer "agregar o turismo acessível para todos".
Fernando Carvalho, presidente da autarquia, salientou o investimento efectuado no sector do turismo nos últimos anos, referindo que agora quer "agregar o turismo acessível para todos".
"Pretendemos deixar de ter barreiras para aqueles com algumas dificuldades", acrescentou o autarca socialista, que anunciou para este ano alguns investimentos nesta área na apresentação esta tarde do projecto.
"Lousã: destino turístico acessível", cujo plano de acção está em fase de conclusão, "surge como condição de integração das funções humanas do território, para o diferenciar relativamente a Destinos Turísticos concorrentes", de modo a acolher o mercado dos turistas portadores de incapacidade.
O estudo vai definir a oferta de estruturas e serviços turísticos acessíveis a todos e preconiza a constituição de uma Estrutura de Missão que crie as condições para a entidade coordenadora que assumirá o plano de acção.
Na sessão de apresentação do projecto, tomou posse como provedor municipal o antigo presidente da Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (ARCIL), José Ernesto Carvalhinho, que foi convidado para um segundo mandato de quatro anos.
"O trabalho iniciado merece uma continuação. Na Lousã a integração das pessoas com mobilidade reduzida ou incapacidade é facilitada pelo trabalho da ARCIL, pelo que o avanço nesta área no concelho se deve ao trabalho desenvolvido pela instituição", frisou o provedor.
Presente na cerimónia, a directora do Instituto Nacional para a Reabilitação, Luísa Portugal, afirmou que a "Lousã começa a ser um exemplo, com um percurso muito característico e personalizado, que tem na ARCIL um instrumento muito importante".
"A verdade é que há outras instituições também interessantes e pessoas sensibilizadas noutros locais e noutras comunidades, que não atingiram este nível de quase excelência", sublinhou.
"A Lousã ainda não é completamente um destino turístico acessível mas eu penso que já completaram a parte mais difícil do trabalho que é sermos capazes de falar sobre o preconceito, as discriminações, perceber e valorizar que há pessoas diferentes, trabalhar para inclui-las no dia-a-dia da comunidade", acrescentou.
Foram ainda entregues na sessão 33 selos "Lousã Acessível" a entidades privadas e públicas, que certifica os estabelecimentos que recebem público e possuam condições de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada.
A Provedoria Municipal das Pessoas com Deficiência da Lousã tem como missão dinamizar a criação de novas situações que favoreçam as pessoas com mobilidade reduzida e dar resposta aos portadores de deficiência para que tenham acessos mais simples e fáceis às entidades públicas e privadas.
Fonte: Diário as Beiras
Tuesday, January 15, 2008
Carvalhinho continua como Provedor
Ernesto Carvalhinho é o nome à frente da Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade da Lousã e uma voz atenta, sempre em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Esta sexta-feira, o Provedor toma posse para mais um mandato de quatro anos e, numa conversa com o Trevim, fala do trabalho desenvolvido e dos projectos para o futuro, entre os quais tornar a Lousã no primeiro destino turístico acessível do país.
Trevim (T): O que é um Provedor da Pessoa com Incapacidade?
Ernesto Carvalhinho (EC): O Provedor num concelho como o da Lousã é alguém que tem como função certificar-se de que as pessoas com incapacidades têm direitos, e se lhes é dada a melhor qualidade de vida possível.
(T): O que representa para si ocupar este cargo?
(EC): É a continuação de uma vida inteira dedicada a uma causa de que eu gosto imenso. Gosto de trabalhar com pessoas com deficiência, aliás, sinto-me muito mais parceiro e amigo de muitas pessoas com deficiência mental e também tenho bons amigos com deficiência física. Este cargo significa essencialmente o prazer de poder ajudar, e ajudando-os a eles, ajudo-me a mim próprio.
(T): Na próxima sexta-feira vai tomar posse para mais um mandato de quatro anos. Por que é que decidiu aceitar este convite do presidente da Câmara da Lousã?
(EC): Apesar de ter tomado posse há quatro anos, só há dois é que se começou verdadeiramente a trabalhar. Há um trabalho iniciado, e tendo em conta o momento actual, o presidente da Câmara, Fernando Carvalho, convidou-me a continuar no desenvolvimento deste projecto. E, sabendo eu, que é possível, agora, quer em termos locais, nacionais e até comunitários, encontrar um conjunto de apoios para o desenvolvimento de políticas de inserção social das pessoas com incapacidade, acho que era um desperdício não continuar, até porque isso poderia criar um hiato de tempo.
(T): Tendo em conta os anos que já está à frente deste cargo, é possível fazer um balanço do trabalho desenvol-vido?
(EC): Na Lousã não se pode fazer um balanço em relação ao meu cargo e ao tempo em que eu estou na Provedoria. A Lousã tem seguido muito atrás da Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (ARCIL). Estamos numa vila integradora e especialmente aberta, devido a existência de uma instituição como a ARCIL, com uma trintena de anos. E, portanto, marca forçosamente a maneira como as pessoas vêem as pessoas com deficiência. A Lousã aceita a integração de pessoas com incapacidade no seu meio. Eu, no fundo, sirvo apenas para tentar promover que algumas acções se executem mais rapidamente, para que a Lousã se torne cada vez melhor e mais acessível para todos.
(T): Nem de propósito, uma das principais “bandeiras” da Provedoria é o projecto “Lousã Acessível”. Considera mesmo a Lousã uma vila acessível?
(EC): Em termos nacionais, a Lousã é uma vila acessível, mas em termos internacionais, quase que poderíamos dizer que estamos na pré-história, comparando com alguns dos países mais desenvolvidos. A Lousã tem coisas já feitas, muito interessantes, e tem essencialmente uma abertura para se desenvolver e ser efectivamente mais acessível.
(T): Pode dar alguns bons exemplos de acessibilidade?
(EC): Felizmente na Lousã já existem vários exemplos. Além da Câmara Municipal, que tem uma rampa que facilita o seu acesso, e neste momento, está a proceder à colocação de um elevador, temos vários espaços de cultura bastante acessíveis. Tanto o museu, como a biblioteca, como o Cine-Teatro são bons exemplos de acessibilidade física, uma vez que a nível sensorial, ainda há algum trabalho a fazer para pessoas, por exemplo, sem visão.
(T): Se tivesse que dar uma nota em termos de acessibilidades aos edifícios da Lousã, qual é que atribuiria?
(EC): Reconheço que estamos longe da acessibilidade plena. A maior parte dos edifícios públicos são acessíveis. Só que há também a questão do atendimento nesses serviços. A legislação obriga a que as pessoas com deficiência tenham prioridade no atendimento, mas há situações difíceis de resolver. Por exemplo, no tribunal, as pessoas com incapacidade têm de ser atendidas no piso inferior, uma vez que não têm acesso à sala de audiências, no 1º andar. Na Câmara Municipal isso já não acontece, porque há uma sala, onde o próprio presidente se desloca para fazer o atendimento, se for necessário. Isto é muito importante, porque significa que há mentes abertas e disponíveis. Esta é uma primeira fase muito importante, a das mentalidades, e essa acho que está ganha. O problema é que as acessibilidades custam dinheiro e, portanto, conjugar as capacidades económicas, com as acessiblidades, nomeadamente dos privados, não é fácil.
(T): No que respeita aos edifícios privados está a ser feita alguma campanha de sensibilização junto dos proprietários, ou da sociedade lousanense em geral, para alterarem comportamentos em relação às barreiras arquitectónicas?
(EC): Sim, temos o selo “Lousã Acessível”, uma experiência nacional com o apoio do Instituto Nacional de Reabilitação, que é, pura e simplesmente, o início de um estudo do projecto que se desenvolverá para uma certificação da acessibilidade. O selo, neste momento, tem essencialmente como base levar a que os proprietários tenham o seu espaço acessível a uma cadeira de rodas. No momento seguinte, vamos querer mais, vamos querer que tenha uma casa de banho acessível e, mais tarde, informações para cegos. É, de salientar, que já há alguns restaurantes, com ementas em braille, algo inovador.
Isto é fruto de várias parcerias. Aqui interagimos com várias entidades e procuramos criar sinergias. As parcerias com a Universidade de Coimbra, a Escola Superior de Educação de Coimbra, o Ministério da Economia, para além de vários departamentos em Lisboa e dos contactos internacionais, como a ONCE, parceira no projecto de desenvolvimento, vão-nos possibilitar fazer algo que será adequar o que já existe ao nosso espaço, ou seja, o concelho.
(T): Apesar de se falar tanto em acessibilidades, ainda há trabalho a fazer junto dos cidadãos?
(EC): Sim, as pessoas estão mais conscientes, do que no passado. No entanto, a acessibilidade só é boa, quando é para todos. Se de uma forma geral não nos sentirmos bem num espaço, porque estamos de cadeira de rodas, ou com uma incapacidade momentânea, ou porque temos um carrinho de bebé ou simplesmente somos mais idosos, ou transportamos uma mala, tudo isso, hoje, se não for facilitado, o espaço deixa de ser amigável. Os hipermercados são um exemplo dum espaço amigável, as grandes superfícies, como querem que os seus clientes comprem uma grande quantidade de coisas, põem-nos na mão um carrinho, que nós enchemos até ao cimo, conseguimos andar para todo o lado e trazer até ao nosso carro. Para eles conseguirem vender os seus produtos, fizeram com que toda a gente, mesmo as pessoas com deficiência, conseguissem circular mais facilmente. E a ideia no fundo é essa, igualdade de circulação para todos, é isso que queremos implementar no espiríto das pessoas e nos projectos.
(T): Pensa que as ruas da Lousã oferecem segurança? Quando é que isso será possível?
(EC): Quando falamos de cadeiras de rodas, temos de falar também da questão da segurança. Na Lousã, não é fácil fazer trajectos seguros, por exemplo sair da Provedoria e ir até ao apeadeiro é quase impossível, por causa da inclinação.
Só será verdadeiramente acessível quando for seguro, ou seja, quando as pessoas o puderem fazer com um condicionamento de tráfego, que lhes traga segurança. Hoje, já não se pode pensar em acessibilidades e depois fazer uma rampa, há que pensar de maneira a que não haja rampas, mas de maneira a que também os carros andem devagar, e que os trajectos se façam de modo a que qualquer um consiga entrar nos edifícios e se desloque de um lado para o outro, com facilidade e em segurança, só aí teremos acessibilidade plena. O importante é que já há nos responsáveis mais preocupações nesse sentido.
O projecto Lousã Destino Turístico Acessível vai contemplar isso, agora temos de passar da teoria para o desenvolvimento estrutural, para os projectos e para a execução. E então, quando quisermos ir daqui até à estação, vamos ter forçosamente um percurso, com segurança e acessibilidades facilitadas. É preciso facilitar a vida, porque é difícil ir da Provedoria até à estação em cadeira de rodas, mas também o é, fazendo-o com uma mala com rodinhas. Nós estamos num percurso diferenciador da Idade Média, nessa altura criavam-se coisas inacessíveis como defesa, para ninguém lá chegar, hoje, é preciso que as coisas estejam acessíveis para todos.
(T): Em Novembro do ano passado, uma comitiva da Lousã esteve presente no Congresso Europeu de Acessibilidade, quais foram as principais conclusões?
(EC): Alguns países da Europa, nomeadamente os nórdicos, como em termos de educação e cultura, estão no topo, há depois outros países que estão a caminhar muito rapidamente, em matéria de acessibilidade, nomeadamente a Espanha. Nós estamos a procurar trabalhar um pouco mais com Espanha, para nos associarmos mais facilmente ao desenvolvimento europeu. Aquilo que na Holanda ou na Dinamarca já faz parte da forma de ser e de pensar das pessoas, nós, apesar de já termos legislação, não a cumprimos. A nossa situação em relação às acessiblidades é a mesma que temos em outras matérias, como os acidentes, estamos atrasados.
Na Lousã estamos a procurar com este conjunto de sinergias locais e parcerias nacionais e internacionais desenvolver mais todos os espaços do concelho, nomeadamente os turísticos.
(T): A “Lousã, Destino Turístico e Acessível” é outro projecto da Provedoria, quando acha que será possível tornar-se uma realidade?
(EC): Este é um projecto que se desenvolveu muito a partir do congresso que realizámos em 2006. Fizemos um congresso, que teve um sucesso enorme em termos nacionais, e que levou a que muito rapidamente conseguíssemos pôr no papel, e está pronto para ser apresentado sexta-feira, um projecto apoiado pela Provedoria e assumido pela Câmara Municipal, que é tornar a Lousã o primeiro destino turístico acessível do país. Sendo um projecto piloto, vai certamente ter mais apoios para que possa servir de experiência para outras zonas do país. O que importa é ter um projecto que crie qualidade de vida para quem vive na Lousã e não um gueto, que é bom só para quem nos visita.
Este projecto vai ser uma realidade já este ano, vamos desenvolver alguns estudos, mas também as execuções práticas vão ter início.
(T): Quais os projectos para o futuro do Grupo Técnico de Acessibilidade e da própria Provedoria?
(EC): Essencialmente continuar a fomentar a integração plena das pessoas com incapacidade na sociedade. Para isso é preciso fazer tudo, desde a sensibilização, as acessibilidades, a formação, o atendimento. A Provedoria mudou de designação: passou da Pessoa com Deficiência para Incapacidade a fim de atingir um leque muito mais alargado de pessoas.
(T): Uma das normas de funcionamento diz que o Provedor Municipal é uma entidade independente dos órgãos autárquicos, sendo assim, como vê o veto do Presidente da Câmara ao nome de António Rosado para a lista de possíveis consultores do Provedor?
(EC): Não houve veto nenhum. Tudo o que poderia dizer sobre isso seria pura especulação.
(T): Qual o maior obstáculo com que se deparou em toda a sua vida?
(EC): O maior obstáculo que tive na vida foi na ARCIL, quando me deparei com um desfalque. De resto, as coisas conseguem-se fazer com pequenas lutas e essencialmente mostrando alguma coisa feita, nem sempre à velocidade que desejaríamos.
Trevim (T): O que é um Provedor da Pessoa com Incapacidade?
Ernesto Carvalhinho (EC): O Provedor num concelho como o da Lousã é alguém que tem como função certificar-se de que as pessoas com incapacidades têm direitos, e se lhes é dada a melhor qualidade de vida possível.
(T): O que representa para si ocupar este cargo?
(EC): É a continuação de uma vida inteira dedicada a uma causa de que eu gosto imenso. Gosto de trabalhar com pessoas com deficiência, aliás, sinto-me muito mais parceiro e amigo de muitas pessoas com deficiência mental e também tenho bons amigos com deficiência física. Este cargo significa essencialmente o prazer de poder ajudar, e ajudando-os a eles, ajudo-me a mim próprio.
(T): Na próxima sexta-feira vai tomar posse para mais um mandato de quatro anos. Por que é que decidiu aceitar este convite do presidente da Câmara da Lousã?
(EC): Apesar de ter tomado posse há quatro anos, só há dois é que se começou verdadeiramente a trabalhar. Há um trabalho iniciado, e tendo em conta o momento actual, o presidente da Câmara, Fernando Carvalho, convidou-me a continuar no desenvolvimento deste projecto. E, sabendo eu, que é possível, agora, quer em termos locais, nacionais e até comunitários, encontrar um conjunto de apoios para o desenvolvimento de políticas de inserção social das pessoas com incapacidade, acho que era um desperdício não continuar, até porque isso poderia criar um hiato de tempo.
(T): Tendo em conta os anos que já está à frente deste cargo, é possível fazer um balanço do trabalho desenvol-vido?
(EC): Na Lousã não se pode fazer um balanço em relação ao meu cargo e ao tempo em que eu estou na Provedoria. A Lousã tem seguido muito atrás da Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (ARCIL). Estamos numa vila integradora e especialmente aberta, devido a existência de uma instituição como a ARCIL, com uma trintena de anos. E, portanto, marca forçosamente a maneira como as pessoas vêem as pessoas com deficiência. A Lousã aceita a integração de pessoas com incapacidade no seu meio. Eu, no fundo, sirvo apenas para tentar promover que algumas acções se executem mais rapidamente, para que a Lousã se torne cada vez melhor e mais acessível para todos.
(T): Nem de propósito, uma das principais “bandeiras” da Provedoria é o projecto “Lousã Acessível”. Considera mesmo a Lousã uma vila acessível?
(EC): Em termos nacionais, a Lousã é uma vila acessível, mas em termos internacionais, quase que poderíamos dizer que estamos na pré-história, comparando com alguns dos países mais desenvolvidos. A Lousã tem coisas já feitas, muito interessantes, e tem essencialmente uma abertura para se desenvolver e ser efectivamente mais acessível.
(T): Pode dar alguns bons exemplos de acessibilidade?
(EC): Felizmente na Lousã já existem vários exemplos. Além da Câmara Municipal, que tem uma rampa que facilita o seu acesso, e neste momento, está a proceder à colocação de um elevador, temos vários espaços de cultura bastante acessíveis. Tanto o museu, como a biblioteca, como o Cine-Teatro são bons exemplos de acessibilidade física, uma vez que a nível sensorial, ainda há algum trabalho a fazer para pessoas, por exemplo, sem visão.
(T): Se tivesse que dar uma nota em termos de acessibilidades aos edifícios da Lousã, qual é que atribuiria?
(EC): Reconheço que estamos longe da acessibilidade plena. A maior parte dos edifícios públicos são acessíveis. Só que há também a questão do atendimento nesses serviços. A legislação obriga a que as pessoas com deficiência tenham prioridade no atendimento, mas há situações difíceis de resolver. Por exemplo, no tribunal, as pessoas com incapacidade têm de ser atendidas no piso inferior, uma vez que não têm acesso à sala de audiências, no 1º andar. Na Câmara Municipal isso já não acontece, porque há uma sala, onde o próprio presidente se desloca para fazer o atendimento, se for necessário. Isto é muito importante, porque significa que há mentes abertas e disponíveis. Esta é uma primeira fase muito importante, a das mentalidades, e essa acho que está ganha. O problema é que as acessibilidades custam dinheiro e, portanto, conjugar as capacidades económicas, com as acessiblidades, nomeadamente dos privados, não é fácil.
(T): No que respeita aos edifícios privados está a ser feita alguma campanha de sensibilização junto dos proprietários, ou da sociedade lousanense em geral, para alterarem comportamentos em relação às barreiras arquitectónicas?
(EC): Sim, temos o selo “Lousã Acessível”, uma experiência nacional com o apoio do Instituto Nacional de Reabilitação, que é, pura e simplesmente, o início de um estudo do projecto que se desenvolverá para uma certificação da acessibilidade. O selo, neste momento, tem essencialmente como base levar a que os proprietários tenham o seu espaço acessível a uma cadeira de rodas. No momento seguinte, vamos querer mais, vamos querer que tenha uma casa de banho acessível e, mais tarde, informações para cegos. É, de salientar, que já há alguns restaurantes, com ementas em braille, algo inovador.
Isto é fruto de várias parcerias. Aqui interagimos com várias entidades e procuramos criar sinergias. As parcerias com a Universidade de Coimbra, a Escola Superior de Educação de Coimbra, o Ministério da Economia, para além de vários departamentos em Lisboa e dos contactos internacionais, como a ONCE, parceira no projecto de desenvolvimento, vão-nos possibilitar fazer algo que será adequar o que já existe ao nosso espaço, ou seja, o concelho.
(T): Apesar de se falar tanto em acessibilidades, ainda há trabalho a fazer junto dos cidadãos?
(EC): Sim, as pessoas estão mais conscientes, do que no passado. No entanto, a acessibilidade só é boa, quando é para todos. Se de uma forma geral não nos sentirmos bem num espaço, porque estamos de cadeira de rodas, ou com uma incapacidade momentânea, ou porque temos um carrinho de bebé ou simplesmente somos mais idosos, ou transportamos uma mala, tudo isso, hoje, se não for facilitado, o espaço deixa de ser amigável. Os hipermercados são um exemplo dum espaço amigável, as grandes superfícies, como querem que os seus clientes comprem uma grande quantidade de coisas, põem-nos na mão um carrinho, que nós enchemos até ao cimo, conseguimos andar para todo o lado e trazer até ao nosso carro. Para eles conseguirem vender os seus produtos, fizeram com que toda a gente, mesmo as pessoas com deficiência, conseguissem circular mais facilmente. E a ideia no fundo é essa, igualdade de circulação para todos, é isso que queremos implementar no espiríto das pessoas e nos projectos.
(T): Pensa que as ruas da Lousã oferecem segurança? Quando é que isso será possível?
(EC): Quando falamos de cadeiras de rodas, temos de falar também da questão da segurança. Na Lousã, não é fácil fazer trajectos seguros, por exemplo sair da Provedoria e ir até ao apeadeiro é quase impossível, por causa da inclinação.
Só será verdadeiramente acessível quando for seguro, ou seja, quando as pessoas o puderem fazer com um condicionamento de tráfego, que lhes traga segurança. Hoje, já não se pode pensar em acessibilidades e depois fazer uma rampa, há que pensar de maneira a que não haja rampas, mas de maneira a que também os carros andem devagar, e que os trajectos se façam de modo a que qualquer um consiga entrar nos edifícios e se desloque de um lado para o outro, com facilidade e em segurança, só aí teremos acessibilidade plena. O importante é que já há nos responsáveis mais preocupações nesse sentido.
O projecto Lousã Destino Turístico Acessível vai contemplar isso, agora temos de passar da teoria para o desenvolvimento estrutural, para os projectos e para a execução. E então, quando quisermos ir daqui até à estação, vamos ter forçosamente um percurso, com segurança e acessibilidades facilitadas. É preciso facilitar a vida, porque é difícil ir da Provedoria até à estação em cadeira de rodas, mas também o é, fazendo-o com uma mala com rodinhas. Nós estamos num percurso diferenciador da Idade Média, nessa altura criavam-se coisas inacessíveis como defesa, para ninguém lá chegar, hoje, é preciso que as coisas estejam acessíveis para todos.
(T): Em Novembro do ano passado, uma comitiva da Lousã esteve presente no Congresso Europeu de Acessibilidade, quais foram as principais conclusões?
(EC): Alguns países da Europa, nomeadamente os nórdicos, como em termos de educação e cultura, estão no topo, há depois outros países que estão a caminhar muito rapidamente, em matéria de acessibilidade, nomeadamente a Espanha. Nós estamos a procurar trabalhar um pouco mais com Espanha, para nos associarmos mais facilmente ao desenvolvimento europeu. Aquilo que na Holanda ou na Dinamarca já faz parte da forma de ser e de pensar das pessoas, nós, apesar de já termos legislação, não a cumprimos. A nossa situação em relação às acessiblidades é a mesma que temos em outras matérias, como os acidentes, estamos atrasados.
Na Lousã estamos a procurar com este conjunto de sinergias locais e parcerias nacionais e internacionais desenvolver mais todos os espaços do concelho, nomeadamente os turísticos.
(T): A “Lousã, Destino Turístico e Acessível” é outro projecto da Provedoria, quando acha que será possível tornar-se uma realidade?
(EC): Este é um projecto que se desenvolveu muito a partir do congresso que realizámos em 2006. Fizemos um congresso, que teve um sucesso enorme em termos nacionais, e que levou a que muito rapidamente conseguíssemos pôr no papel, e está pronto para ser apresentado sexta-feira, um projecto apoiado pela Provedoria e assumido pela Câmara Municipal, que é tornar a Lousã o primeiro destino turístico acessível do país. Sendo um projecto piloto, vai certamente ter mais apoios para que possa servir de experiência para outras zonas do país. O que importa é ter um projecto que crie qualidade de vida para quem vive na Lousã e não um gueto, que é bom só para quem nos visita.
Este projecto vai ser uma realidade já este ano, vamos desenvolver alguns estudos, mas também as execuções práticas vão ter início.
(T): Quais os projectos para o futuro do Grupo Técnico de Acessibilidade e da própria Provedoria?
(EC): Essencialmente continuar a fomentar a integração plena das pessoas com incapacidade na sociedade. Para isso é preciso fazer tudo, desde a sensibilização, as acessibilidades, a formação, o atendimento. A Provedoria mudou de designação: passou da Pessoa com Deficiência para Incapacidade a fim de atingir um leque muito mais alargado de pessoas.
(T): Uma das normas de funcionamento diz que o Provedor Municipal é uma entidade independente dos órgãos autárquicos, sendo assim, como vê o veto do Presidente da Câmara ao nome de António Rosado para a lista de possíveis consultores do Provedor?
(EC): Não houve veto nenhum. Tudo o que poderia dizer sobre isso seria pura especulação.
(T): Qual o maior obstáculo com que se deparou em toda a sua vida?
(EC): O maior obstáculo que tive na vida foi na ARCIL, quando me deparei com um desfalque. De resto, as coisas conseguem-se fazer com pequenas lutas e essencialmente mostrando alguma coisa feita, nem sempre à velocidade que desejaríamos.
Jorge Alexandre 09 Janeiro 2008
Fonte: Jornal Trevim
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