Tuesday, April 28, 2015
Friday, April 17, 2015
Assembleia da República
Na sequência de uma
iniciativa lançada em 2014, a SUPERA
- Sociedade Portuguesa de Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade, submeteu
eletronicamente no site do parlamento pelas 17h00 do dia 5
de fevereiro de 2015, com o total de 5445 subscrições, a Petição sobre a "Criação
de legislação sobre residências e melhoria dos cuidados prestados a Pessoas com
Deficiência Motora Severa". Esta Petição foi criada com o objetivo
de melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, tornando-os o mais
independentes possível, pois todos os cidadãos têm esse direito: ter acesso a
uma Vida Independente.
A SUPERA foi informada, no dia 12 de março de 2015 pela
da Comissão de Segurança Social e Trabalho, de que esta Petição Coletiva foi
admitida no dia anterior, tendo-lhe sido atribuído o nº 473/XII/4ª e que esta
se encontra nesta Comissão Parlamentar para efeitos de apreciação e parecer,
nos termos regimentais.
No passado dia 9 de
abril de 2015, pelas 17h30, foram ouvidos vários membros dos Órgãos Sociais da
SUPERA, na qualidade de primeiros subscritores, e um membro do Movimento (d)Eficientes Indignados, convidado pela
SUPERA, numa audição na sala 3 da Assembleia da República para efeito da apreciação da referida Petição.
Pessoas ouvidas:
·
David Fonseca (Presidente da SUPERA)
·
Márcio Martins (SUPERA)
·
Abel Trigo (SUPERA)
·
João Henriques ( SUPERA)
·
Jorge Falcato (Movimento (d)Eficientes Indignados)
Pelos Deputados:
·
Jorge Machado (PCP) - Relator desta Petição
·
António Cardoso (PS)
·
Maria da Conceição Caldeira (PSD)
Na generalidade, os
Srs. Deputados presentes mostraram interesse e concordaram com as pretensões da
Petição.
A SUPERA agradece a
presença da Interprete de Língua Gestual Portuguesa Alexandra Ramos que
possibilitou a total participação do Presidente da SUPERA - David Fonseca na
audição.
Aos interessados,
importa referir que podem visualizar a Petição no seguinte link: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=pessoas-def-motora.
Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade da Lousã também esteve
presente na Assembleia da Republica na entrega da petição.
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